Execução Fiscal 5034098-50.2022.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.589,76

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Torres Hermann

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

SEGAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

ROGERIO LUCIANO COSTET DE MASCHEVILLE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

FELIX MENGER MONTEIRO

OAB/RS 037771·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO WEBER DA SILVEIRA

OAB/RS 054016·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MARTINS PIRES

OAB/RS 062193·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265356353 (Recolhimento de Condução)

09/05/2026, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

04/05/2026, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

19/04/2026, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 12:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 76

08/04/2026, 00:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/04/2026, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

01/04/2026, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Decisão Interlocutória

04/02/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

02/02/2026, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:09

Decisão Interlocutória

18/11/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 16:36

Todas as movimentações(82)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265356353 (Recolhimento de Condução)

09/05/2026, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

04/05/2026, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

19/04/2026, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 12:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 76

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 16:36

08/04/2026, 00:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/04/2026, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

01/04/2026, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Decisão Interlocutória

04/02/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

02/02/2026, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:09

Decisão Interlocutória

18/11/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 14:18

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50340985020228210015/TJRS

17/11/2025, 15:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50340985020228210015/TJRS

24/09/2025, 12:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

18/09/2025, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

02/09/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/08/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

31/07/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/07/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

12/07/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

20/06/2025, 23:59

Indeferida a petição inicial

10/06/2025, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 22:16

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

28/05/2025, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/04/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

02/04/2025, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 22:04

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

01/04/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 18:39

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50340985020228210015/TJRS

31/01/2025, 15:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

11/11/2024, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

09/09/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5034098-50.2022.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: SEGAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: ROGERIO LUCIANO COSTET DE MASCHEVILLE Local: Gravataí Data: 30/07/2024 EDITAL Nº 10064399981 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5034098-50.2022.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: SEGAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e ROGERIO LUCIANO COSTET DE MASCHEVILLE. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré SEGAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 87089132000110 e ROGERIO LUCIANO COSTET DE MASCHEVILLE, CPF: 38191555034, acerca da sentença proferida no processo 50340985020228210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, evidenciada a falta de interesse processual, julgo extinto o feito, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) da interposição de recurso de apelação, para, querendo apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 30/07/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034098-50.2022.8.21.0015/RS

31/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024

30/07/2024, 12:27

Decisão Interlocutória

29/07/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

29/07/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/06/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/06/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 14:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

06/06/2024, 08:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/04/2024, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

15/04/2024, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 17:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/12/2023, 17:02

Juntada de peças digitalizadas

12/12/2023, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 15:28

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

11/12/2023, 18:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROGERIO LUCIANO COSTET DE MASCHEVILLE)

11/12/2023, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 08:48

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

05/12/2023, 08:48

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

20/11/2023, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 15:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

15/08/2023, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

29/07/2023, 01:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

18/07/2023, 08:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/05/2023, 14:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/05/2023, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

17/01/2023, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/01/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/12/2022, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

27/12/2022, 11:35

Distribuído por sorteio

26/12/2022, 10:50

SENTENÇA

•10/06/2025, 22:16

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 22:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 16:48

SENTENÇA

•07/06/2024, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/12/2022, 13:49