Execução Fiscal 5001675-23.2011.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 3.225,74

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

ELETRO TECNICA JP LTDA

Reu

ELETRO TECNICA JP LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO

OAB/RS 059955·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

10/04/2026, 00:27

Decisão Interlocutória

30/03/2026, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 18:18

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

30/03/2026, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

27/03/2026, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2026, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2026, 21:09

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 20:58

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/12/2025, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

18/12/2025, 13:14

Decisão Interlocutória

15/12/2025, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 22:25

Todas as movimentações(92)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

10/04/2026, 00:27

Decisão Interlocutória

30/03/2026, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 18:18

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

30/03/2026, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 18:18

SENTENÇA

•06/02/2026, 21:09

30/03/2026, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

27/03/2026, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2026, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2026, 21:09

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 20:58

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/12/2025, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

18/12/2025, 13:14

Decisão Interlocutória

15/12/2025, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 22:25

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 19:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

05/12/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

27/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 09:40

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 22:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

15/10/2025, 14:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELETRO TECNICA JP LTDA - EXCLUÍDA

19/09/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025, 17:02

Decisão Interlocutória

29/08/2025, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

28/08/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/04/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

17/04/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2025, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

16/04/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 08:00

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50016752320118210015/TJRS

24/02/2025, 22:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50016752320118210015/TJRS

07/10/2024, 14:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

16/09/2024, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

16/09/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5001675-23.2011.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: ELETRO TECNICA JP LTDA Local: Gravataí Data: 30/07/2024 EDITAL Nº 10064401766 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5001675-23.2011.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: ELETRO TECNICA JP LTDA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré ELETRO TECNICA JP LTDA, acerca da sentença proferida no processo 50016752320118210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, evidenciada a falta de interesse processual, julgo extinto o feito, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) da interposição de recurso de apelação, para, querendo apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 30/07/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001675-23.2011.8.21.0015/RS

31/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024

30/07/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

27/07/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/06/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/06/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2024, 17:07

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

26/04/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 08:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/12/2023, 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

12/12/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/10/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

21/10/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2023, 09:24

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

10/10/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/04/2023, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

10/04/2023, 13:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/12/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2022, 21:45

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

04/11/2022, 11:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/07/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 18:59

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2022, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

11/07/2022, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 19:03

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

07/06/2022, 22:12

Juntada de íntegra do processo

07/06/2022, 22:12

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

19/11/2021, 14:46

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/11/2021, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2025, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 16:42

SENTENÇA

•05/06/2024, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 08:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2023, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 21:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 19:03