Execução Fiscal 5024864-26.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.873,41

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Autor

NILCEU JORA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50462719820258217000/TJRS

24/02/2025, 16:29

Baixa Definitiva

24/02/2025, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

20/02/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 15:24

Juntada de certidão

18/11/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

08/11/2024, 10:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

21/09/2024, 08:25

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

12/08/2024, 17:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024

31/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(49)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50462719820258217000/TJRS

24/02/2025, 16:29

Baixa Definitiva

24/02/2025, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

20/02/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 18:12

SENTENÇA

•03/07/2024, 17:29

21/01/2025, 15:24

Juntada de certidão

18/11/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

08/11/2024, 10:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

21/09/2024, 08:25

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

12/08/2024, 17:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5024864-26.2022.8.21.0021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: NILCEU JORA Local: Passo Fundo Data: 30/07/2024 EDITAL Nº 10064442221 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5024864-26.2022.8.21.0021. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS. Parte Ré: NILCEU JORA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré NILCEU JORA, CPF: 64068706034, acerca da sentença proferida no processo 50248642620228210021, conforme dispositivo que segue: Considerando o adimplemento, julgo extinta a execução pelo pagamento (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil).Certifique-se a existência de eventuais custas pendentes devidas pela parte executada. Havendo, proceda-se nos termos do Ato 72/2022-P.Em relação aos honorários sucumbenciais remanescentes, o exequente juntou o cálculo atualizado, no evento 24, EXTR2. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024864-26.2022.8.21.0021/RS Intime-se a parte executada para pagamento. Efetuado, expeça-se alvará/transferência ao exequente.Arquive-se com baixa. O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Passo Fundo, 30/07/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(ÍZA): ROSSANA GELAIN.

31/07/2024, 00:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/07/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024

30/07/2024, 15:58

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

30/07/2024, 07:56

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024

30/07/2024, 07:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

26/07/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/07/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 17:29

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/06/2024, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

26/06/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 16:47

Juntada de certidão

17/06/2024, 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

31/01/2023, 02:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/01/2023, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/01/2023, 10:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

23/01/2023, 13:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

20/01/2023, 11:35

Expedição de mandado - CM0021

20/01/2023, 11:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225635375

17/01/2023, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

19/12/2022, 10:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 20:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 14:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 19:44

Juntada de certidão

17/11/2022, 19:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

16/11/2022, 06:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/09/2022, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 14:11

Distribuído por sorteio

19/09/2022, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 14:40