Execução Fiscal 5018926-34.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.609,43

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Alberto Delgado Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

RICARDO MATOS DA ROSA BARCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PABLO GARCIA GOULART

OAB/RS 063740·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI

OAB/RS 059347·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

05/05/2026, 00:19

Decisão Interlocutória

24/04/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

24/04/2026, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Decisão Interlocutória

02/03/2026, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

27/02/2026, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:34

Decisão Interlocutória

09/01/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

09/01/2026, 10:42

Todas as movimentações(87)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

05/05/2026, 00:19

Decisão Interlocutória

24/04/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

24/04/2026, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 14:17

24/04/2026, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Decisão Interlocutória

02/03/2026, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

27/02/2026, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:34

Decisão Interlocutória

09/01/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

09/01/2026, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

20/10/2025, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/09/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

11/09/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

10/09/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/06/2025, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/06/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 14:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RICARDO MATOS DA ROSA BARCELOS)

16/06/2025, 18:39

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

16/06/2025, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 14:58

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

12/06/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

02/06/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 08:00

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50189263420238210015/TJRS

24/02/2025, 22:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50189263420238210015/TJRS

10/01/2025, 09:48

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 5 - Provimento por decisão monocrática - 06/12/2024 15:08:54) Número: 50189263420238210015/TJRS

08/12/2024, 23:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50189263420238210015/TJRS

06/12/2024, 15:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

22/11/2024, 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 21/11/2024 21:29:00)

22/11/2024, 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5018926-34.2023.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: RICARDO MATOS DA ROSA BARCELOS Local: Gravataí Data: 30/07/2024 EDITAL Nº 10064446062 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5018926-34.2023.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: RICARDO MATOS DA ROSA BARCELOS. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré RICARDO MATOS DA ROSA BARCELOS, CPF: 01825665010, acerca da sentença proferida no processo 50189263420238210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018926-34.2023.8.21.0015/RS indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, inciso III, e art. 485, incisos I e VI, todos do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) da interposição de recurso de apelação, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 30/07/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS.

31/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024

30/07/2024, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

29/07/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/06/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

05/06/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2024, 16:16

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

20/05/2024, 14:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/04/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

01/04/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2024, 20:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

22/03/2024, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/03/2024, 01:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

03/03/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/02/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/02/2024, 13:19

Decisão Interlocutória

06/02/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

06/02/2024, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 12:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 08:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

19/09/2023, 02:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

15/09/2023, 16:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 16:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 15:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 00:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

01/09/2023, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

22/08/2023, 10:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/08/2023, 16:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/07/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 13:45

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 13:52

SENTENÇA

•05/06/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 15:32