Procedimento do Juizado Especial Cível 5052434-13.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

JOSUE FERNANDO KAIPER ELIAS

CPF

Autor

ROBERT DA COSTA LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALICE DE ALMEIDA RIBEIRO

OAB/RS 084315·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2024, 14:59

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

02/12/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/12/2024, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

02/12/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/11/2024, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

29/11/2024, 12:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 52183376620248210001/RS

29/11/2024, 08:33

Homologada a Transação

29/11/2024, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 08:32

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/11/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/11/2024, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

08/11/2024, 15:46

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

02/12/2024, 14:59

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

02/12/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/12/2024, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

02/12/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Documentos

SENTENÇA

•29/11/2024, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 12:38

29/11/2024, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

29/11/2024, 12:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 52183376620248210001/RS

29/11/2024, 08:33

Homologada a Transação

29/11/2024, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 08:32

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/11/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/11/2024, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

08/11/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

05/11/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

15/10/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/09/2024, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

30/09/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/09/2024, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

26/09/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 14:19

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV1 -> POA03JEFC

24/09/2024, 16:34

Transitado em Julgado

24/09/2024, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

24/09/2024, 00:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/08/2024, 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

21/08/2024, 10:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/08/2024, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 21:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/08/2024, 12:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:05</b>

31/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROBERT DA COSTA LEAL (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: JOSUE FERNANDO KAIPER ELIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALICE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB RS084315) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CLARISSA FRANCO MOREIRA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2024. Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 13 (TREZE) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5052434-13.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 241) RELATOR: Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO

31/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 241

30/07/2024, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/07/2024, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV1

04/03/2024, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

04/03/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/02/2024, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

28/02/2024, 16:25

Juntada de certidão

26/02/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 18:39

Decisão Interlocutória

22/02/2024, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 12:00

Juntada de certidão

21/02/2024, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

11/12/2023, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/11/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/11/2023, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

28/10/2023, 01:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

21/10/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/10/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/10/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 20:01

Homologada a decisão do juiz leigo

03/10/2023, 20:01

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 11:39

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

06/09/2023, 10:14

Proferida decisão por juiz leigo

06/09/2023, 10:14

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL - 11/07/2023 18:45. Refer. Evento 28

11/07/2023, 19:31

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo

11/07/2023, 19:31

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL - 11/07/2023 18:45

29/06/2023, 16:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SAMUEL COLPO - EXCLUÍDA

29/06/2023, 16:31

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 29/06/2023 15:40. Refer. Evento 4

29/06/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 12:48

Juntada de peças digitalizadas

23/06/2023, 13:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

19/06/2023, 08:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/06/2023, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

29/05/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/05/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 13:02

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA03JEFC

26/05/2023, 00:35

Remetidos os Autos - POA03JEFC -> URCAJUD

23/05/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 22:07

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/05/2023, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

17/05/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

15/05/2023, 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

27/04/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 17:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/04/2023, 17:22

Audiência de conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 29/06/2023 15:40

14/04/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 13:14

Distribuído por sorteio

28/03/2023, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2024, 14:19

ACÓRDÃO

•19/08/2024, 21:44

EXTRATO DE ATA

•19/08/2024, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 19:15

SENTENÇA

•03/10/2023, 20:01

ATA DE AUDIÊNCIA

•11/07/2023, 19:31

ATA DE AUDIÊNCIA

•29/06/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 22:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 18:55