Usucapião 5004207-29.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 78.223,72

Órgão julgador

1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ODACIR MORAES

CPF

Autor

CAROLINA BELIN

CPF

Reu

PATRICIA BELIN

CPF

Reu

SUCESSAO DE JOSE AMERICO BELIN

Reu

NADIA APARECIDA BELIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME SILVEIRA

OAB/RS 123391·CPF·Representa: Autor

MATEUS BARBOZA DOS SANTOS

OAB/RS 126069·CPF·Representa: Autor

GIULIA SIGNOR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/03/2026, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

13/03/2026, 13:20

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 100

20/02/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 100

19/02/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 100

18/02/2026, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 12:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

18/02/2026, 12:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

18/02/2026, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

13/02/2026, 00:52

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 93

22/01/2026, 09:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 93

21/01/2026, 05:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 93

16/01/2026, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

16/12/2025, 00:14

Todas as movimentações(106)

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/03/2026, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

13/03/2026, 13:20

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 100

20/02/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 100

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2026, 11:01

19/02/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 100

18/02/2026, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 12:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

18/02/2026, 12:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

18/02/2026, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

13/02/2026, 00:52

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 93

22/01/2026, 09:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 93

21/01/2026, 05:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 93

16/01/2026, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

16/12/2025, 00:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89

20/11/2025, 12:05

Expedição de mandado - CM0021

14/11/2025, 15:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

14/11/2025, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

30/09/2025, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/09/2025, 18:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

09/09/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

08/09/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

05/09/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

09/08/2025, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

18/07/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

17/07/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

16/07/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

24/06/2025, 00:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/06/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO 053/2025-P

20/06/2025, 17:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 68

04/06/2025, 15:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66

29/05/2025, 18:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

21/05/2025, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

18/05/2025, 20:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/05/2025, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

26/04/2025, 23:59

Expedição de mandado - CM0021

25/04/2025, 15:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

25/04/2025, 15:15

Expedição de mandado - CM0021

25/04/2025, 15:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

25/04/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/04/2025, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

23/04/2025, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/04/2025, 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

21/04/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

11/11/2024, 22:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 17:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão/despacho - 08/10/2024 16:30:09)

08/10/2024, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

24/09/2024, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

11/09/2024, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

04/09/2024, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/08/2024, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

27/08/2024, 08:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

26/08/2024, 08:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

22/08/2024, 00:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

21/08/2024, 00:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

20/08/2024, 08:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

13/08/2024, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

09/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/08/2024, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

06/08/2024, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/08/2024, 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

31/07/2024, 08:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ODACIR MORAES RÉU: NáDIA APARECIDA BELIN RÉU: CAROLINA BELIN RÉU: PATRíCIA BELIN RÉU: SUCESSÃO DE JOSÉ AMÉRICO BELIN Local: Passo Fundo Data: 30/07/2024 EDITAL Nº 10064464060 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Imóvel registrado sob a matrícula nº 66.882, Livro nº 2, do Registro de Imóveis de Passo Fundo. Passo Fundo, 30 de Julho de 2024 SERVIDOR(A): FABIANE RIBEIRO ALVES JUIZ: JULIANA PASETTI BORGES. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5004207-29.2023.8.21.0021/RS

31/07/2024, 00:00

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

30/07/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024

30/07/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 17:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

30/07/2024, 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

05/07/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 17:43

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

20/06/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/06/2024, 08:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

10/06/2024, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/12/2023, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

01/12/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 08:58

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/08/2023, 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

17/08/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

24/05/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/05/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2023, 15:26

Distribuído por sorteio

22/02/2023, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 08:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 15:19