Execução Fiscal 5027951-71.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.778,90

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/08/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

31/07/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

31/07/2025, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/06/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

02/06/2025, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/04/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

15/04/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 15:04

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50279517120238210015/TJRS

14/04/2025, 14:36

Todas as movimentações(57)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/08/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

31/07/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

31/07/2025, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 11:58

31/07/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/06/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

02/06/2025, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/04/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

15/04/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 15:04

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50279517120238210015/TJRS

14/04/2025, 14:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50279517120238210015/TJRS

18/02/2025, 15:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

18/02/2025, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

18/02/2025, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

24/01/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/12/2024, 23:59

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 03/12/2024

03/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 02/12/2024

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: MONICA SOARES FEDERICO DA SILVA NUNES DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

29/11/2024, 13:49

Decisão Interlocutória

29/11/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

29/11/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 08:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5027951-71.2023.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: MONICA SOARES FEDERICO DA SILVA NUNES Local: Gravataí Data: 30/07/2024 EDITAL Nº 10064469929 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5027951-71.2023.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: MONICA SOARES FEDERICO DA SILVA NUNES. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré MONICA SOARES FEDERICO DA SILVA NUNES, CPF: 01956247009, acerca da sentença proferida no processo 50279517120238210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027951-71.2023.8.21.0015/RS indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, inciso III, e art. 485, incisos I e VI, todos do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) da interposição de recurso de apelação, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 30/07/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS.

31/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024

30/07/2024, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

30/07/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/06/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

10/06/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2024, 17:41

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

29/05/2024, 18:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 17:58

Decisão Interlocutória

16/04/2024, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 19:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

15/04/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2023, 07:42

Ato ordinatório praticado

09/12/2023, 07:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

11/11/2023, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

04/11/2023, 01:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

26/10/2023, 12:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/10/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 11:58

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 08:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 13:49

SENTENÇA

•10/06/2024, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2023, 07:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 16:32