Execução Fiscal 5029962-10.2022.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 4.806,59

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mylene Maria Michel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

CLAIRTON DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIX MENGER MONTEIRO

OAB/RS 037771·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO

OAB/RS 059955·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/07/2025, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

04/07/2025, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/06/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

09/06/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

04/06/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/04/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

14/04/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 14:01

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50299621020228210015/TJRS

11/04/2025, 13:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50299621020228210015/TJRS

27/02/2025, 17:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

29/11/2024, 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

16/09/2024, 17:23

Todas as movimentações(60)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/07/2025, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

04/07/2025, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/06/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

09/06/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 14:10

09/06/2025, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

04/06/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/04/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

14/04/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 14:01

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50299621020228210015/TJRS

11/04/2025, 13:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50299621020228210015/TJRS

27/02/2025, 17:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

29/11/2024, 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

16/09/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5029962-10.2022.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: CLAIRTON DA SILVA Local: Gravataí Data: 30/07/2024 EDITAL Nº 10064470083 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5029962-10.2022.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: CLAIRTON DA SILVA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré CLAIRTON DA SILVA, CPF: 65186079049, acerca da sentença proferida no processo 50299621020228210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029962-10.2022.8.21.0015/RS indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, inciso III, e art. 485, incisos I e VI, todos do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) da interposição de recurso de apelação, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 30/07/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS.

31/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024

30/07/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

30/07/2024, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/06/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

10/06/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2024, 17:41

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

06/06/2024, 12:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/04/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

28/03/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2024, 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2024, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

20/03/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/02/2024, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/02/2024, 14:59

Decisão Interlocutória

05/02/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

05/02/2024, 08:48

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 08:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 17:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

08/10/2023, 11:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/08/2023, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

21/06/2023, 11:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

10/04/2023, 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

01/03/2023, 17:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/03/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/12/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2022, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2022, 13:03

Distribuído por sorteio

02/12/2022, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 15:24

SENTENÇA

•10/06/2024, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2022, 14:55