Execução Fiscal 5001602-46.2014.8.21.0015 - TJRS

Execução Fiscal 5001602-46.2014.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2025, 15:16

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50016024620148210015/TJRS

30/05/2025, 17:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50016024620148210015/TJRS

04/04/2025, 16:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

23/09/2024, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

23/09/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024 Prazo do edital: 13/09/2024 Prazo de citação/intimação: 07/10/2024

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5001602-46.2014.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: AIRTON CUNHA Local: Gravataí Data: 30/07/2024 EDITAL Nº 10064459335 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5001602-46.2014.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: AIRTON CUNHA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré AIRTON CUNHA, CPF: 29107180934, acerca da sentença proferida no processo 50016024620148210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001602-46.2014.8.21.0015/RS Ante o exposto, com base no art. 174, do Código Tributário Nacional, pronunciando a prescrição, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, inciso II e 924, inciso V, ambos do Estatuto Processual Civil.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) da interposição de recurso de apelação, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 30/07/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS.

31/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024

30/07/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

29/07/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/06/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

05/06/2024, 08:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 13:18

SENTENÇA

•05/06/2024, 08:40

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