Cumprimento de sentença 5037938-16.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 30.873,98

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

JULIO ASSIS BRENNER

CNPJ

Autor

FEDERACAO DE TAEKWONDO CHANG MOO KWAN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONAS SZCZEPANOWSKI

OAB/RS 074216·CPF·Representa: Autor

VALMOR TRONCO

OAB/RS 032118·CPF·Representa: Autor

FÁBIO FERREIRA DE AGUIAR

OAB/RS 083130·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

CAMILA FERRAREZE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Número: 50317390720258210021

15/09/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/08/2025, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

25/08/2025, 14:46

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

25/08/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

22/08/2025, 02:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos

21/08/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/08/2025, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

13/08/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

13/08/2025, 14:19

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

12/08/2025, 03:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/08/2025, 16:06

Todas as movimentações(92)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Número: 50317390720258210021

15/09/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/08/2025, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

25/08/2025, 14:46

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

25/08/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 18:10

22/08/2025, 02:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos

21/08/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/08/2025, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

13/08/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

13/08/2025, 14:19

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

12/08/2025, 03:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/08/2025, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

11/08/2025, 16:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

11/08/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 18:11

Decisão Interlocutória

08/08/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

23/06/2025, 14:31

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

30/05/2025, 03:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/05/2025, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

29/05/2025, 14:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

29/05/2025, 02:33

Decisão Interlocutória

28/05/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/04/2025, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

09/04/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/04/2025, 19:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

07/04/2025, 19:20

Decisão Interlocutória

07/04/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2025, 06:29

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF4CIV

04/04/2025, 15:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FEDERACAO DE TAEKWONDO CHANG MOO KWAN)

04/04/2025, 15:52

Decisão Interlocutória

04/04/2025, 14:56

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> URCAJUD

04/04/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/01/2025, 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

13/01/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

18/12/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/11/2024, 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

22/11/2024, 11:03

Decisão Interlocutória

18/11/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/11/2024, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

12/11/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/10/2024, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

30/10/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

03/08/2024, 00:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2024

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JULIO ASSIS BRENNER EXECUTADO: FEDERACAO DE TAEKWONDO CHANG MOO KWAN Local: Passo Fundo Data: 30/07/2024 EDITAL Nº 10064463192 Edital de IntimaçãoPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: Intimação para Cumprimento de Sentença 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. INTIMAÇÃO da parte ré FEDERACAO DE TAEKWONDO CHANG MOO KWAN, CNPJ: 02570707000169 para pagar o débito fixado, no processo acima referido, no valor de R$ 30.873,98 calculado até 18/12/2023, acrescido de custas, se houver, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não ocorrendo pagamento voluntário no referido prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento). Efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 (quinze) dias, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobre o restante. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, terá início o PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação, bem como será expedido mandado de penhora e avaliação se houver requerimento, seguindo-se os atos de expropriação. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. Passo Fundo, 30/07/2024. SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO. JUIZ(A): JULIANO ROSSI Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037938-16.2023.8.21.0021/RS

31/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024

30/07/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/07/2024, 07:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

03/07/2024, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 16:44

Decisão Interlocutória

02/07/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 19:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

24/06/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

18/04/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/04/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 21:33

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF4CIV

08/04/2024, 12:30

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> URCAJUD

05/04/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 19:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

27/03/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/01/2024, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

11/01/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 15:39

Distribuído por dependência - Número: 50001118820118210021/RS

18/12/2023, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 14:37

PETIÇÃO INICIAL

•18/12/2023, 10:49

OUTROS

•18/12/2023, 10:49