Execução Fiscal 5000511-44.2007.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 2.410,84

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

JOSENE APARECIDA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE ANTONIO CE

CPF

Reu

EDEMAR CORREA

CPF

Reu

CELSO RONCAGLIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MAURICIO ROMAN

OAB/RS 126085·CPF·Representa: Réu

ALICE HERTZOG RESADORI

OAB/RS 072815·CPF·Representa: Réu

THALES ZENDRON MIOLA

OAB/RS 127449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

JOSENE APARECIDA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE ANTONIO CE

CPF

Reu

EDEMAR CORREA

CPF

Reu

CELSO RONCAGLIO

CPF

Reu

ALMIRO FERREIRA JUNIOR

CPF

Reu

COOPERATIVA AGRICOLA NOVO SARANDI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(15)

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MAURICIO ROMAN

OAB/RS 126085·CPF·Representa: Réu

ALICE HERTZOG RESADORI

OAB/RS 072815·CPF·Representa: Réu

THALES ZENDRON MIOLA

OAB/RS 127449·CPF·Representa: Réu

MARINA RAMOS DERMMAM

OAB/RS 080479·CPF·Representa: Réu

EFENDY EMILIANO MALDONADO BRAVO

OAB/RS 082227·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON LUIS VICARI

OAB/RS 028555·CPF·Representa: Réu

RENATO FORTES DE ANDRADE

OAB/RS 121820·CPF·Representa: Réu

MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA

OAB/RS 109954·CPF·Representa: Réu

OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO

OAB/RS 110496·CPF·Representa: Réu

PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI

OAB/RS 130976·CPF·Representa: Réu

GISELE IME MOTTA PONTA

OAB/RS 076955·CPF·Representa: Réu

LEONARDO CASTELLI VANZ

OAB/RS 117618·CPF·Representa: Réu

ALTIERE BOSCATO PERUSO

OAB/RS 115480·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2026, 18:43

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/03/2026, 17:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 446 e 448

12/03/2026, 00:11

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2026, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2026, 12:33

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2026, 12:33

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2026, 12:43

Juntada de peças digitalizadas

25/02/2026, 15:30

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2026, 12:26

Juntada de peças digitalizadas

20/02/2026, 11:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/02/2026, 09:47

Juntada de peças digitalizadas

20/02/2026, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/02/2026, 08:44

Todas as movimentações(474)

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2026, 18:43

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/03/2026, 17:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 446 e 448

12/03/2026, 00:11

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/OFÍCIO

•20/02/2026, 08:44

SENTENÇA

•09/02/2026, 17:49

06/03/2026, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2026, 12:33

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2026, 12:33

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2026, 12:43

Juntada de peças digitalizadas

25/02/2026, 15:30

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2026, 12:26

Juntada de peças digitalizadas

20/02/2026, 11:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/02/2026, 09:47

Juntada de peças digitalizadas

20/02/2026, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/02/2026, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 449

18/02/2026, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 449

18/02/2026, 14:58

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 445, 446, 447, 448

18/02/2026, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 445, 446, 447, 448

13/02/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 445

12/02/2026, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 445

12/02/2026, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 447

12/02/2026, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 447

12/02/2026, 14:34

Juntada de certidão

12/02/2026, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2026, 17:49

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 14:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 423

09/01/2026, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 438

29/12/2025, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 438

29/12/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 432

02/12/2025, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 432

02/12/2025, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2025, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/11/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 419

11/11/2025, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 419

11/11/2025, 16:56

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 418

11/11/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 418

10/11/2025, 02:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/11/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 418

07/11/2025, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 418

07/11/2025, 09:26

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS121820

06/11/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/10/2025, 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/10/2025, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 405

21/10/2025, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 402

24/09/2025, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 404 e 401

23/09/2025, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 405

08/09/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 403

02/09/2025, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 400

02/09/2025, 12:46

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 400, 401, 402, 403, 404

02/09/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 400, 401, 402, 403, 404

01/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025, 13:52

Embargos de Declaração Acolhidos

29/08/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 395

28/07/2025, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 395

28/07/2025, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 386

24/07/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 387

17/07/2025, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 387

17/07/2025, 15:14

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 386

17/07/2025, 04:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/07/2025, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/07/2025, 11:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 386

16/07/2025, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 381

27/05/2025, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 381

27/05/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/05/2025, 13:20

Decisão Interlocutória

22/05/2025, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/05/2025, 11:15

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2025, 12:51

Juntada de peças digitalizadas

16/04/2025, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/04/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 370

17/03/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365

19/12/2024, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 365

19/12/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 16:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 347 e 350

28/11/2024, 00:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 346

21/11/2024, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 348

20/11/2024, 10:46

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356

14/11/2024, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 356

14/11/2024, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 349

13/11/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 351

06/11/2024, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 346, 347, 348, 349, 350 e 351

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 14:48

Decisão Interlocutória

25/10/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 325

25/09/2024, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 323

24/09/2024, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 324

12/09/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333

02/09/2024, 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 333

02/09/2024, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 323, 324 e 325

31/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334

29/08/2024, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 334

29/08/2024, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260

27/08/2024, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 16:23

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500420245

23/08/2024, 15:55

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500420256

23/08/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321

22/08/2024, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 321

22/08/2024, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 17:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 322 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/08/2024 17:36:27)

21/08/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 17:34

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500414022

21/08/2024, 15:37

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500414074

21/08/2024, 15:36

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500414097

21/08/2024, 15:36

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500414160

21/08/2024, 15:36

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500414130

21/08/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

18/08/2024, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 301

18/08/2024, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

15/08/2024, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 257 e 297

15/08/2024, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 300

15/08/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300

15/08/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

14/08/2024, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 299

14/08/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

12/08/2024, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 298

12/08/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296

12/08/2024, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 296

12/08/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/08/2024, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 288

08/08/2024, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/08/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

05/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/08/2024, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/07/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/07/2024, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279

23/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

19/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265

18/07/2024, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

14/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 257 e 260

13/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/07/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/07/2024, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 258

08/07/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

08/07/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

08/07/2024, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 259

08/07/2024, 16:04

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245731654

06/07/2024, 09:00

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245729719

05/07/2024, 09:08

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245729689

05/07/2024, 09:08

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245729541

05/07/2024, 09:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245728783

05/07/2024, 09:02

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245728772

05/07/2024, 09:02

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245728771

05/07/2024, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/07/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 256

04/07/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

04/07/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 16:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/07/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 10:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 243, 244 e 246

14/06/2024, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 247

12/06/2024, 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 245

10/06/2024, 14:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 11:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 243, 244, 245, 246 e 247

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 17:43

Juntada de certidão

15/04/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 17:43

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50005114420078210021/TJRS

03/04/2024, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/02/2024, 10:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005114420078210021/TJRS

06/02/2024, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024 (30/01/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

19/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50005114420078210021/TJRS

12/09/2023, 08:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

06/09/2023, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 223, 225, 228 e 230

04/09/2023, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 227

04/09/2023, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 224 e 229

01/09/2023, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 226

30/08/2023, 16:40

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50217602620228210021/RS

21/08/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229 e 230

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 214

03/08/2023, 15:41

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015821-65.2022.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 30

27/07/2023, 12:43

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50158216520228210021/RS

27/07/2023, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 210

18/07/2023, 20:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 22:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 211 e 213

10/07/2023, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 212

28/06/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213 e 214

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 15:02

Decisão Interlocutória

14/06/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

07/06/2023, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/05/2023, 19:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/05/2023, 19:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/05/2023, 19:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/05/2023, 19:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/05/2023, 19:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/05/2023, 19:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/05/2023, 19:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/05/2023, 19:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50158216520228210021/RS

29/05/2023, 08:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 192

16/05/2023, 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 186 e 184

16/05/2023, 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 185

15/05/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

13/05/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50223596220228210021/RS

05/05/2023, 15:32

Decisão Interlocutória

03/05/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183

02/05/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185, 186 e 187

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:24

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177

17/03/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

25/02/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170

13/02/2023, 16:32

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50223596220228210021/RS

02/02/2023, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/01/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 18:18

Juntada de ofício cumprido

16/01/2023, 18:17

Juntada de ofício cumprido

16/01/2023, 18:08

Juntada de ofício cumprido

16/01/2023, 17:54

Juntada de ofício cumprido

16/01/2023, 17:47

Juntada de ofício cumprido

16/01/2023, 17:29

Juntada de ofício cumprido

16/01/2023, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/01/2023, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/01/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

12/09/2022, 23:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5022359-62.2022.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

08/09/2022, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

06/09/2022, 01:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50223596220228210021

24/08/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

22/08/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 118 Número: 50217602620228210021

18/08/2022, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

16/08/2022, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/08/2022, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

16/08/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

14/08/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

09/08/2022, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 123 e 121

08/08/2022, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 15:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 133

05/08/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 16:47

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500219359

04/08/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

01/08/2022, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

01/08/2022, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

27/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 128

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/07/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123

21/07/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133

21/07/2022, 15:06

Expedição de mandado - CM0021

21/07/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

14/07/2022, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

14/07/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

13/07/2022, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

13/07/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 16:22

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500191183

13/07/2022, 14:18

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500191183

13/07/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 11:20

Decisão Interlocutória

11/07/2022, 11:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

07/07/2022, 20:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 91

06/07/2022, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/07/2022, 20:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/07/2022, 20:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/07/2022, 20:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/07/2022, 20:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

27/06/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

25/06/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 52 Número: 50158216520228210021

21/06/2022, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

20/06/2022, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 12:50

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500160011

14/06/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 91, 92 e 93

11/06/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

08/06/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

08/06/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/06/2022, 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

07/06/2022, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/06/2022, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/06/2022, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76 e 90

06/06/2022, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

03/06/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022, 12:50

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500144055

31/05/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/05/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/05/2022, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29, 38, 50 e 60

23/05/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/05/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/05/2022, 14:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/05/2022, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

18/05/2022, 16:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

18/05/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 14:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 13:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 21:56

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/05/2022, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

17/05/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/05/2022, 20:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

13/05/2022, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/05/2022, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 54

10/05/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/05/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/05/2022, 18:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

06/05/2022, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 17:20

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500112504

04/05/2022, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/05/2022, 14:43

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500112507

04/05/2022, 14:43

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 225480095

03/05/2022, 13:38

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 225480116

03/05/2022, 13:37

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 225480114

03/05/2022, 13:37

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 225480112

03/05/2022, 13:37

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 225480110

03/05/2022, 13:36

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia

03/05/2022, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/05/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2022, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/04/2022, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/04/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2022, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/04/2022, 16:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

08/04/2022, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

05/04/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/04/2022, 10:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

04/04/2022, 19:26

Expedição de mandado - CM0071

04/04/2022, 19:26

Expedição de mandado - CM0021

04/04/2022, 19:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: MIRIAN EDI SANTIN (por substituição em 18/05/2022 15:05:59)

04/04/2022, 19:26

Expedição de mandado - CM0069

04/04/2022, 19:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

04/04/2022, 19:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

04/04/2022, 19:26

Expedição de mandado - CM0021

04/04/2022, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 15:32

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2022, 18:44

Remetidos os Autos - PSFCTD -> PSF1CIV

25/02/2022, 17:16

Juntada de peças digitalizadas

25/02/2022, 16:30

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> PSFCTD

25/02/2022, 16:20

Juntada de certidão

25/02/2022, 16:20

Remetidos os Autos - PSFCTD -> PSF1CIV

02/12/2021, 13:15

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> PSFCTD

02/12/2021, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

25/11/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/11/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 18:20

Juntada de certidão

22/11/2021, 18:20

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF1CIV

04/11/2021, 09:58

Juntada de íntegra do processo

04/11/2021, 09:58

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> NUCDIGLOC

22/10/2021, 14:18

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/03/2021, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 13:54

DESPACHO/OFÍCIO

•16/04/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 15:49

Todos os documentos(38)

DESPACHO/OFÍCIO

•20/02/2026, 08:44

SENTENÇA

•09/02/2026, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 13:54

DESPACHO/OFÍCIO

•16/04/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 16:33

SENTENÇA

•27/07/2023, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 17:34

SENTENÇA

•10/04/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 14:35