Procedimento do Juizado Especial Cível 5002021-34.2022.8.21.0129 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.160,00

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Pedro do Sul

Partes do Processo

TERESINHA MEDIANEIRA BUENO CHAVES

CPF

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO TABORDA DE SOUZA

OAB/RS 128022·CPF·Representa: Autor

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)

22/02/2025, 16:07

Baixa Definitiva

17/12/2024, 10:56

Remetidos os Autos - CCALC -> SPL1JE

13/12/2024, 18:14

Remetidos os Autos - Custas - SPL1JE -> CCALC

12/12/2024, 15:59

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV4 -> SPL1JE

18/09/2024, 13:53

Transitado em Julgado

18/09/2024, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

18/09/2024, 00:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/08/2024, 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/08/2024, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

20/08/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 21:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/08/2024, 21:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/08/2024, 12:33

Todas as movimentações(60)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)

22/02/2025, 16:07

Baixa Definitiva

17/12/2024, 10:56

Remetidos os Autos - CCALC -> SPL1JE

13/12/2024, 18:14

Remetidos os Autos - Custas - SPL1JE -> CCALC

12/12/2024, 15:59

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV4 -> SPL1JE

Documentos

ACÓRDÃO

•19/08/2024, 21:29

EXTRATO DE ATA

•19/08/2024, 12:33

18/09/2024, 13:53

Transitado em Julgado

18/09/2024, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

18/09/2024, 00:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/08/2024, 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/08/2024, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

20/08/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 21:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/08/2024, 21:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/08/2024, 12:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:05</b>

31/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) RECORRIDO: TERESINHA MEDIANEIRA BUENO CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TABORDA DE SOUZA (OAB RS128022) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: PAULO ROBERTO MILITZ (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2024. Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 13 (TREZE) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002021-34.2022.8.21.0129/RS (Pauta: 1287) RELATORA: Juiza de Direito PATRICIA ANTUNES LAYDNER

31/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1287

30/07/2024, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/07/2024, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV4

22/02/2024, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

09/02/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/01/2024, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

23/01/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 15:36

Juntada de peças digitalizadas

23/01/2024, 15:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

07/11/2023, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

01/09/2023, 12:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/08/2023, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/08/2023, 05:24

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 21:36

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

11/07/2023, 15:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235460349

11/07/2023, 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/06/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/06/2023, 11:01

Homologada a decisão do juiz leigo

19/06/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 10:41

Conclusos para julgamento

09/06/2023, 13:24

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

08/06/2023, 17:09

Proferida decisão por juiz leigo

08/06/2023, 17:09

Juntada de Áudio/Vídeo

20/04/2023, 14:00

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

18/04/2023, 18:40

Audiência de instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - JEC - SALA 114 - 18/04/2023 17:30. Refer. Evento 10

18/04/2023, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2023, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2023, 16:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

27/03/2023, 08:18

Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - JEC - SALA 114 - 18/04/2023 17:30

14/03/2023, 18:51

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - JEC - SALA 114 - 14/03/2023 17:10. Refer. Evento 4

14/03/2023, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS046582 - MARCIO LOUZADA CARPENA)

12/03/2023, 22:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

22/02/2023, 11:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/02/2023, 14:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/02/2023, 14:06

Audiência de conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - JEC - SALA 114 - 14/03/2023 17:10

02/02/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2022, 15:43

Distribuído por sorteio

01/11/2022, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 21:36

SENTENÇA

•19/06/2023, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 11:11