Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5026509-85.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
TJRS
1° Grau
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Data de Distribuição
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 19.049,07
Órgão julgador
Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul
Partes do Processo
DIOGO MARQUES MICHELENA
CPF
830.***.***-91
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Autor
COMERCIO DE VELOCIMETROS REI LTDA
CNPJ
07.***.***.0001-85
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Reu
Advogados / Representantes
ALEXANDRE CAMPOS ZACCA
OAB/RS 055665
·
CPF
710.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
24/03/2026, 20:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
16/03/2026, 14:46
Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 46
09/03/2026, 03:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 46
06/03/2026, 02:24
Proferido despacho de mero expediente
05/03/2026, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2026, 18:02
Conclusos para decisão/despacho
03/03/2026, 20:22
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/03/2026, 20:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/02/2026, 16:27
Baixa Definitiva
22/08/2024, 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/08/2024, 14:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
22/08/2024, 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024, 14:00
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV3 -> CSL1JE
22/08/2024, 13:56
Transitado em Julgado
22/08/2024, 13:56
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Todas as movimentações
(51)
Baixa Definitiva
24/03/2026, 20:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
16/03/2026, 14:46
Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 46
09/03/2026, 03:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 46
06/03/2026, 02:24
Proferido despacho de mero expediente
05/03/2026, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2026, 18:02
Conclusos para decisão/despacho
03/03/2026, 20:22
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/03/2026, 20:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/02/2026, 16:27
Baixa Definitiva
22/08/2024, 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/08/2024, 14:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
22/08/2024, 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024, 14:00
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV3 -> CSL1JE
22/08/2024, 13:56
Transitado em Julgado
22/08/2024, 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/08/2024, 16:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
21/08/2024, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024, 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2024, 13:38
Não conhecido o recurso - por unanimidade
19/08/2024, 12:33
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:05</b>
31/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DIOGO MARQUES MICHELENA (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CAMPOS ZACCA (OAB RS055665) RECORRIDO: COMERCIO DE VELOCIMETROS REI LTDA (SUSCITADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2024. Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 13 (TREZE) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5026509-85.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 1175) RELATORA: Juiza de Direito ROSANGELA CARVALHO MENEZES
31/07/2024, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1175
30/07/2024, 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
30/07/2024, 12:57
Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024, 13:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV3
08/01/2024, 13:10
Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024, 12:28
Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023, 07:53
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
19/12/2023, 07:52
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 20 - de 'APELAÇÃO' para 'PETIÇÃO'
19/12/2023, 07:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/11/2023, 14:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
03/11/2023, 14:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235818336 (Recurso Inominado)
02/11/2023, 10:07
Remetidos os Autos - CCALC -> CSL1JE
31/10/2023, 17:52
Remetidos os Autos - Preparo de Recurso Inominado JEC/JEFAZ - URGENTE - CSL1JE -> CCALC
31/10/2023, 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/10/2023, 23:59
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 50259281220198210010/RS
10/10/2023, 16:47
Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/10/2023, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023, 16:29
Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023, 19:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
18/08/2023, 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023, 18:23
Decisão Interlocutória
07/08/2023, 18:23
Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023, 17:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
04/07/2023, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2023, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023, 18:18
Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023, 16:50
Distribuído por dependência - Número: 50259281220198210010/RS
16/06/2023, 16:47
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
05/03/2026, 18:02
ACÓRDÃO
•
19/08/2024, 13:38
EXTRATO DE ATA
•
19/08/2024, 12:33
DESPACHO/DECISÃO
•
08/01/2024, 12:28
DESPACHO/DECISÃO
•
10/10/2023, 16:29
DESPACHO/DECISÃO
•
07/08/2023, 18:23
DESPACHO/DECISÃO
•
22/06/2023, 18:18