Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5000245-92.2021.8.21.0077 - TJRS

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5000245-92.2021.8.21.0077 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2025, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

10/12/2024, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/11/2024, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

12/11/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 16:29

Remetidos os Autos - CCALC -> VAI3CIV

22/10/2024, 17:02

Remetidos os Autos - Custas - VAI3CIV -> CCALC

04/10/2024, 17:38

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

04/10/2024, 17:38

Recebidos os autos - TJRS -> VAI3CIV Número: 50002459220218210077/TJRS

24/09/2024, 18:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002459220218210077/TJRS

15/08/2024, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAIANI DA GAMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NEREU LUIZ CONTE (OAB RS060039) APELADO: ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ROBERTA HELFER OLIVEIRA (OAB RS080744) ADVOGADO(A): DAILINE SEVERGNINI DE LOS (OAB RS084254) ADVOGADO(A): CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS063984) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, em aditamento, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 09 de agosto de 2024, às 14h05min, e previsão de término em 15 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000245-92.2021.8.21.0077/RS (Pauta: 19) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAI3CIV -> TJRS

24/02/2023, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

27/01/2023, 17:18

Documentos

SENTENÇA

•02/09/2022, 20:10

OUTROS

•15/03/2022, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAIANI DA GAMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NEREU LUIZ CONTE (OAB RS060039) APELADO: ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ROBERTA HELFER OLIVEIRA (OAB RS080744) ADVOGADO(A): DAILINE SEVERGNINI DE LOS (OAB RS084254) ADVOGADO(A): CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS063984) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, em aditamento, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 09 de agosto de 2024, às 14h05min, e previsão de término em 15 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000245-92.2021.8.21.0077/RS (Pauta: 19) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

31/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> VAI3CIV

Remetidos os Autos - Custas - VAI3CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

Recebidos os autos - TJRS -> VAI3CIV Número: 50002459220218210077/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002459220218210077/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAI3CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

Todas as movimentações(70)