Agravo em Recurso Especial 5000497-09.2016.8.21.0130 - TJRS | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 8.465,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

TVS DUTRA COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Autor

ANIZIO POZZATTI

CPF

Reu

CONSTRUREI CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

TAISE RABELO DUTRA

OAB/RS 059309·CPF·Representa: Autor

TAIS SCHIMITZ DE SOUZA

OAB/RS 096419·CPF·Representa: Autor

LUCAS STROMM DOS SANTOS

OAB/RS 095785·CPF·Representa: Réu

FLAVIO LOPES DOS SANTOS

OAB/RS 045685·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de TVS DUTRA COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:05

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

17/10/2025, 14:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/10/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 00:44

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/10/2025, 17:30

17/12/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de TVS DUTRA COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:05

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

17/10/2025, 14:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/10/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:00

Determinada a distribuição do feito

14/10/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2025, 18:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/10/2025, 14:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/10/2025, 14:15

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/10/2025, 14:15

Agravo

•03/10/2025, 14:15

Acórdão

•03/10/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 14:15

Acórdão

•03/10/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 14:15