Apelação Cível 5000593-96.2012.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gab. Dra. Kétlin Carla Pasa Casagrande - Regime Exceção - 19ª Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

ADAO CLEBER DOS REIS BOETTGE

CPF

Autor

ANILTON DA SILVA GASQUE

CPF

Reu

ROSELIA PAIVA GASQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO DAVI LOPES SARAIVA

OAB/RS 123388·CPF·Representa: Autor

ANDERSON CARDOSO DE ALMEIDA

OAB/RS 126754·CPF·Representa: Autor

CLODOALDO GRIEP DE LIMA

OAB/RS 079352·CPF·Representa: Réu

LUIZ RENATO DE SOUSA GARCIA

OAB/RS 093679·CPF·Representa: Réu

ENZO MORAES SODRE

OAB/RS 130688·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAULO DAVI LOPES SARAIVA

OAB/RS 123388·CPF·Representa: Autor

ANDERSON CARDOSO DE ALMEIDA

OAB/RS 126754·CPF·Representa: Autor

CLODOALDO GRIEP DE LIMA

OAB/RS 079352·CPF·Representa: Réu

LUIZ RENATO DE SOUSA GARCIA

OAB/RS 093679·CPF·Representa: Réu

ENZO MORAES SODRE

OAB/RS 130688·CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO DA COSTA SANTOS

OAB/RS 105026·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT5CIV2

14/10/2024, 12:20

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

14/10/2024, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

20/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25

29/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/08/2024, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

22/08/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/08/2024, 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

20/08/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 18:49

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT5CIV2

14/10/2024, 12:20

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

14/10/2024, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

20/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25

Documentos

ACÓRDÃO

•16/08/2024, 12:05

EXTRATO DE ATA

•15/08/2024, 19:19

29/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/08/2024, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

22/08/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/08/2024, 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

20/08/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2024, 12:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E19 -> Sec19CCiv

16/08/2024, 12:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/08/2024, 19:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 14:05</b>

31/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 14:05 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 35

30/07/2024, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

30/07/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2024, 20:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2024, 20:10

Redistribuído por remanejamento de acervo - (EJLC para KPC-E19) - Motivo: Portaria nº 15/2024 - Órgão Especial

13/03/2024, 17:28

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec19CCiv -> GabEJLC

19/07/2023, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

19/07/2023, 17:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

13/07/2023, 15:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

12/07/2023, 16:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

19/06/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/05/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 11:19

Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv

29/05/2023, 11:19

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC

14/04/2023, 13:41

Remetidos os Autos - GabEJLC -> DProc

14/04/2023, 13:07

Distribuído por sorteio

14/04/2023, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 11:19