Reintegração / Manutenção de Posse 5001570-11.2019.8.21.0033 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5001570-11.2019.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SONIA VIEIRA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA TUNIS DA SILVA (OAB RS090316) ADVOGADO(A): VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES MORAIS (OAB RS088940) APELADO: MARLENE DE FATIMA RODRIGUES DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TESTEMUNHA: AURORA MARLENE DE SOUZA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CAMILA DE ALMEIDA MARCOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELIZARA NUNES GRZESCZAK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MISLEINE TERESINHA BITTENCOURT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ORILDA BRUSH DE MELO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROSELI TEREZINHA ALMORIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SIRLEI CAETANO PORTAL (TESTEMUNHA) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LILIAN MARIA FROZZA PROCURADOR(A): PAULO FERNANDES ROHR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, em aditamento, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 09 de agosto de 2024, às 14h05min, e previsão de término em 15 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001570-11.2019.8.21.0033/RS (Pauta: 55) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

31/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 159

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159

Expedição de mandado - Prioridade - 25/04/2025 - CM0033

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SLE2CIV Número: 50015701120198210033/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50015701120198210033/TJRS

Todas as movimentações(165)