Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO ABILIO JAEGER NETO (OAB RS034048)
APELANTE: CLAUDIA JACQUELINE DIAS FLORES (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE VICENTE CABREIRA HOFF (OAB RS060310) ADVOGADO(A): CAROLINE MARRANGHELLO CARLETTI (OAB RS061015) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA DIAS DAMINELLI (OAB RS068972)
APELADO: OS MESMOS HERDEIRO: ADRIANA YASMIN DIAS FLORES (HERDEIRO) HERDEIRO: JOAO PEDRO DIAS FLORES (HERDEIRO) HERDEIRO: LEONARDO DIAS FLORES (HERDEIRO) HERDEIRO: LUCAS RONI DIAS FLORES (HERDEIRO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE
INTERESSADO: BETO RONI DE LIMA FLORES (Sucessão) (RÉU)
INTERESSADO: IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, em aditamento, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 09 de agosto de 2024, às 14h05min, e previsão de término em 15 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5003860-19.2019.8.21.3001/RS (Pauta: 80) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE
31/07/2024, 00:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/04/2024, 14:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/04/2024, 14:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/04/2024, 14:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/04/2024, 14:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/04/2024, 14:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/04/2024, 14:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/04/2024, 14:11
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA05FZFC -> TJRS
23/05/2022, 16:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162
23/05/2022, 15:42
Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
17/05/2022, 21:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
10/05/2022, 01:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161
04/05/2022, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162
14/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022, 18:03
Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022, 18:03
Conclusos para decisão/despacho
04/04/2022, 16:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148
04/04/2022, 15:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149
04/04/2022, 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
24/03/2022, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
17/03/2022, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
12/03/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
06/03/2022, 21:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150
06/03/2022, 21:38
Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022, 15:03
Conclusos para decisão/despacho
02/03/2022, 13:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141
28/02/2022, 18:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140
25/02/2022, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141
21/02/2022, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134
15/02/2022, 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022, 15:01
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022, 15:01
Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022, 16:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133
10/02/2022, 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
07/02/2022, 23:59
Julgado procedente o pedido
28/01/2022, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022, 15:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/10/2021, 18:25
Conclusos para julgamento
27/10/2021, 11:04
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2021, 08:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125
26/10/2021, 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
26/10/2021, 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021, 13:13
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021, 10:14
Conclusos para decisão/despacho
20/10/2021, 10:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
20/10/2021, 01:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 109 e 116
06/10/2021, 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
01/10/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
25/09/2021, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
21/09/2021, 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/09/2021, 18:24
Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021, 16:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/09/2021, 15:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 99
18/09/2021, 01:03
Conclusos para decisão/despacho
17/09/2021, 18:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/09/2021, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021, 14:41
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021, 14:41
Conclusos para decisão/despacho
14/09/2021, 18:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
14/09/2021, 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 99 e 100
26/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021, 16:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS - EXCLUÍDA
16/08/2021, 16:26
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021, 15:34
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2021, 09:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
12/08/2021, 16:15
Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.
13/07/2021, 19:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
10/07/2021, 01:11
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 85
02/07/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/06/2021, 14:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
29/06/2021, 14:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
28/06/2021, 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/06/2021, 19:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
22/06/2021, 15:36
Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021, 14:34
Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021, 17:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA01CVRP2 para POA05FZFC1)
18/06/2021, 17:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
14/06/2021, 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/06/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/06/2021, 08:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
02/06/2021, 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/06/2021, 22:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
01/06/2021, 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2021, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2021, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2021, 15:25
Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021, 15:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/05/2021, 10:09
Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021, 17:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
26/05/2021, 16:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/05/2021, 01:04
Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
13/05/2021, 03:51
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
11/05/2021, 13:11
Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
08/05/2021, 13:51
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
04/05/2021, 13:44
Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
02/05/2021, 16:03
Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
29/04/2021, 18:28
Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.
29/04/2021, 09:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
22/04/2021, 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
21/04/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2021, 00:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2021, 00:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2021, 00:10
Proferido despacho de mero expediente
11/04/2021, 00:10
Conclusos para decisão/despacho
08/04/2021, 16:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
08/04/2021, 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/03/2021, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/03/2021, 20:51
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 46, 46 e 46
10/03/2021, 01:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2021, 15:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/03/2021, 15:07
Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Apto conjunto 01/2021 - 1VP / CGJ
23/02/2021, 20:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
04/02/2021, 00:05
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
13/01/2021, 08:42
Expedição de mandado - CM0001
13/01/2021, 08:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/12/2020, 01:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CLAUDIA JACQUELINE DIAS FLORES (RS060310 - CAROLINE VICENTE CABREIRA / RS061015 - CAROLINE MARRANGHELLO CARLETTI / RS068972 - SANDRA REGINA DIAS DAMINELLI)
09/12/2020, 11:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/12/2020, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/11/2020, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
19/11/2020, 08:28
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
17/11/2020, 11:28
Expedição de mandado - CM0001
17/11/2020, 11:27
Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020, 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2020, 09:21
Conclusos para decisão/despacho
13/11/2020, 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/11/2020, 09:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
13/11/2020, 09:57
Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2020, 14:42
Conclusos para decisão/despacho
09/11/2020, 13:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
06/11/2020, 16:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/10/2020, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
17/10/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2020, 10:52
Ato ordinatório praticado
07/10/2020, 10:52
Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020, 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2020, 10:00
Conclusos para decisão/despacho
05/10/2020, 14:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/10/2020, 11:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
05/10/2020, 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/10/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2020, 10:09
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 13
21/09/2020, 16:05
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 11
21/09/2020, 16:04
Expedição de mandado - CM0001
18/03/2020, 11:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
18/03/2020, 11:04
Expedição de mandado - CM0001
18/03/2020, 11:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
18/03/2020, 11:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
12/02/2020, 01:20
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
30/12/2019, 06:11
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
26/12/2019, 06:16
Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
17/12/2019, 12:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
03/12/2019, 16:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4