Apelação / Remessa Necessária 5000537-62.2019.8.21.0137 - TJRS | JusConsulta

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Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 9.998,00

Órgão julgador

Gab. Dra. Kétlin Carla Pasa Casagrande - Regime Exceção - 19ª Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Tapes

Partes do Processo

LUIZ MANOEL JERUS FRAGA FONTOURA

CNPJ

Autor

LEMARC INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

YURI PEREIRA SANTOS

OAB/RS 100321·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL AGOSTINI SILVEIRA

OAB/RS 089499·CPF·Representa: Autor

ISADORA HILLER PELEGRINO

OAB/RS 089297·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP 328704·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256135461 (Custas Finais ou Complementares)

12/04/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPS1CIV1

17/09/2024, 13:35

Transitado em Julgado

17/09/2024, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

17/09/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

28/08/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2024, 12:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E19 -> Sec19CCiv

16/08/2024, 12:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/08/2024, 19:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 14:05</b>

31/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 14:05 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 125

30/07/2024, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

30/07/2024, 13:56

Redistribuído por remanejamento de acervo - (MAA para KPC-E19) - Motivo: Portaria 05/2023-OE

31/03/2023, 17:00

Todas as movimentações(43)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256135461 (Custas Finais ou Complementares)

12/04/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPS1CIV1

17/09/2024, 13:35

Transitado em Julgado

17/09/2024, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

17/09/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•16/08/2024, 12:08

EXTRATO DE ATA

•15/08/2024, 19:20

28/08/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2024, 12:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E19 -> Sec19CCiv

16/08/2024, 12:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/08/2024, 19:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 14:05</b>

31/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 14:05 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 125

30/07/2024, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

30/07/2024, 13:56

Redistribuído por remanejamento de acervo - (MAA para KPC-E19) - Motivo: Portaria 05/2023-OE

31/03/2023, 17:00

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA

27/03/2023, 12:13

Remetidos os Autos - POAFCCEJUS -> Sec19CCiv

25/03/2023, 06:01

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Realizada para 22/03/2023 - QUA 15:30 CEJUSC Porto Alegre - Foro Central

22/03/2023, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

02/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/02/2023, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

13/02/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/02/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/02/2023, 12:43

Juntada de peças digitalizadas - Juntada de Certidão

10/02/2023, 12:40

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Designada para 22/03/2023 - QUA 15:30 CEJUSC Porto Alegre - Foro Central

10/02/2023, 12:40

Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> POAFCCEJUS

31/01/2023, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

31/01/2023, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

10/01/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 13:44

Outras decisões

17/12/2022, 12:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv

17/12/2022, 12:01

Remetidos os Autos - DProc -> GabMAA

04/11/2022, 08:54

Remetidos os Autos - VICE1 -> DProc

03/11/2022, 11:22

Remetidos os Autos - DProc -> VICE1

14/10/2022, 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> DProc

08/10/2022, 10:36

Declarada incompetência

08/10/2022, 10:36

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA

08/09/2022, 15:54

Alterado o assunto processual - De: Defeito, nulidade ou anulação - Para: Protesto Indevido de Título

08/09/2022, 15:53

Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc

08/09/2022, 15:21

Distribuído por sorteio

08/09/2022, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2022, 12:01

DESPACHO

•03/11/2022, 11:22

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/10/2022, 10:36