Oposição 5003042-52.2021.8.21.0138 - TJRS

Oposição 5003042-52.2021.8.21.0138 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (TTP1CIV1J para TTP1CIV2J) - Motivo: Resolução Nº 1574/2025-COMAG

23/01/2026, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

10/09/2025, 00:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/08/2025 até 28/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 158/2025-CGJ

19/08/2025, 18:34

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

13/08/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/08/2025, 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

12/08/2025, 09:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

12/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 10:56

Ato ordinatório praticado

11/08/2025, 10:55

Recebidos os autos - TJRS -> TTP1CIV Número: 50030425220218210138/TJRS

23/09/2024, 18:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50030425220218210138/TJRS

15/08/2024, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TELMO JOSE DE BOITA (OPOENTE) ADVOGADO(A): BRENO FERIGOLLO (OAB RS059225) APELADO: LAIR BINELLI (OPOSTO) ADVOGADO(A): LEANDRO MANOEL DA ROSA (OAB RS112557) APELADO: NORBERTO SCHWANTES (OPOSTO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, em aditamento, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 09 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 15 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5003042-52.2021.8.21.0138/RS (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TTP1CIV -> TJRS

21/11/2023, 14:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2025, 10:55

SENTENÇA

•30/06/2023, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TELMO JOSE DE BOITA (OPOENTE) ADVOGADO(A): BRENO FERIGOLLO (OAB RS059225) APELADO: LAIR BINELLI (OPOSTO) ADVOGADO(A): LEANDRO MANOEL DA ROSA (OAB RS112557) APELADO: NORBERTO SCHWANTES (OPOSTO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, em aditamento, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 09 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 15 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5003042-52.2021.8.21.0138/RS (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

31/07/2024, 00:00

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Redistribuído por remanejamento de acervo - (TTP1CIV1J para TTP1CIV2J) - Motivo: Resolução Nº 1574/2025-COMAG

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/08/2025 até 28/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 158/2025-CGJ

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJRS -> TTP1CIV Número: 50030425220218210138/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50030425220218210138/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TTP1CIV -> TJRS

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