Interdito Proibitório 5000796-02.2022.8.21.0089 - TJRS

Interdito Proibitório 5000796-02.2022.8.21.0089 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDREA BECKER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA FILHO (OAB RS131319) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA (OAB RS078623) APELADO: ADEMIR JOSE SCHUSTER (RÉU) ADVOGADO(A): DARCI AGGENS (OAB RS026132) TESTEMUNHA: OZENARIO LOPES DE CARVALHO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SERGIO FLORES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, em aditamento, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 09 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 15 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000796-02.2022.8.21.0089/RS (Pauta: 132) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

31/07/2024, 00:00

—

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 119

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 119

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Proferido despacho de mero expediente

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 112

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 112

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 108

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 108

Todas as movimentações(124)