Procedimento Comum Cível 5002250-49.2006.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002250-49.2006.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50022504920068210001/TJRS

11/02/2026, 12:53

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5104333-55.2020.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 36

16/09/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): OSVALDO GAUSS NETO (OAB RS035579) APELADO: MARIA INES GONCALVES (RÉU) APELADO: MARIA GUARACIRA FERREIRA SAGAZ (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVE JUNIOR (OAB RS086152) ADVOGADO(A): Paulo Lourival Noble Clavé (OAB RS014516) APELADO: MARIA ELOCI GONÇALVES (RÉU) ADVOGADO(A): GIULIO CESARO MELLO PERILLO (OAB RS050926) APELADO: MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES (RÉU) APELADO: MANOEL IZAEL CENTENO FERREIRA (RÉU) APELADO: MANOEL CRISTOVÃO GONÇALVES (RÉU) ADVOGADO(A): GIULIO CESARO MELLO PERILLO (OAB RS050926) APELADO: JUREMA GONÇALVES (RÉU) ADVOGADO(A): GIULIO CESARO MELLO PERILLO (OAB RS050926) APELADO: JOSE GONCALVES (RÉU) APELADO: JOSE CARLOS GONÇALVES (RÉU) ADVOGADO(A): GIULIO CESARO MELLO PERILLO (OAB RS050926) TESTEMUNHA RÉU: ROMILTO DA COSTA PACHECO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: NEIMAR DE LIMA GOULART (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: MARIA MADALENA SOUSA PACHECO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: ROMILTO DA COSTA PACHECO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARIA MADALENA PACHECO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ENY MARIA GRANDO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ALBIO COELHO GOMES (TESTEMUNHA AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, em aditamento, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 09 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 15 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5002250-49.2006.8.21.0001/RS (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01RPFC -> TJRS

15/12/2023, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 21:12

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

06/12/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

04/12/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 148, 147 e 146

04/12/2023, 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

04/12/2023, 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

04/12/2023, 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

04/12/2023, 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

27/11/2023, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

27/11/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2023, 10:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 21:12

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Partes do Processo(10)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50022504920068210001/TJRS

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5104333-55.2020.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01RPFC -> TJRS

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 148, 147 e 146

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Todas as movimentações(161)