Reintegração / Manutenção de Posse 5000038-06.2019.8.21.0161 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000038-06.2019.8.21.0161 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO MIGUEL PEREIRA RAMOS (OAB RS121341) APELANTE: MARIA HELENA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO MIGUEL PEREIRA RAMOS (OAB RS121341) APELADO: ANTONIO LUIZ AYRES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS CIECHOVICZ BARCELLOS (OAB RS094470) APELADO: MARIA ANGELITA SIGNOR PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS CIECHOVICZ BARCELLOS (OAB RS094470) APELADO: ROSELITA SIGNOR (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS CIECHOVICZ BARCELLOS (OAB RS094470) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de fevereiro de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de fevereiro de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000038-06.2019.8.21.0161/RS (Pauta: 829) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO MIGUEL PEREIRA RAMOS (OAB RS121341) APELANTE: MARIA HELENA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO MIGUEL PEREIRA RAMOS (OAB RS121341) APELADO: ANTONIO LUIZ AYRES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS CIECHOVICZ BARCELLOS (OAB RS094470) APELADO: MARIA ANGELITA SIGNOR PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS CIECHOVICZ BARCELLOS (OAB RS094470) APELADO: ROSELITA SIGNOR (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS CIECHOVICZ BARCELLOS (OAB RS094470) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, em aditamento, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 09 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 15 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000038-06.2019.8.21.0161/RS (Pauta: 286) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI

31/07/2024, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 212

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 212

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 212

Remetidos os Autos - Custas - SCJ1CIV -> CCALC

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200 e 202

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201, 202, 203

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 203, 201 e 199

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201, 202, 203

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201, 202, 203

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(217)