Procedimento Comum Cível 5004249-92.2015.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5004249-92.2015.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO SILVIO GHESLA (AUTOR) ADVOGADO(A): NORECI FÁTIMA ALVES OLIVEIRA (OAB RS048446) APELADO: MARCIO DALZOTO (RÉU) ADVOGADO(A): FAUSTO PINHEIRO SANTOS (OAB RS058766) ADVOGADO(A): FAUSTO PINHEIRO SANTOS APELADO: VALDECIR DALZOTO (RÉU) ADVOGADO(A): FAUSTO PINHEIRO SANTOS (OAB RS058766) ADVOGADO(A): FAUSTO PINHEIRO SANTOS APELADO: CRISTIANO ANGELO DALZOTO (RÉU) ADVOGADO(A): FAUSTO PINHEIRO SANTOS (OAB RS058766) ADVOGADO(A): FAUSTO PINHEIRO SANTOS TESTEMUNHA: JUSSARA DAL ZOTTO GUERREIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VANDERLEI ZONATTO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, em aditamento, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 09 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 15 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5004249-92.2015.8.21.0010/RS (Pauta: 305) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI

31/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADRIANO MIOTTO - EXCLUÍDA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 148, 151 e 149

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(158)