Execução Fiscal 5000402-10.2011.8.21.0047 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 124.566,75

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Estrela

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

OLIVEIRA INDUSTRIA E MONTAGENS LTDA

CNPJ

Reu

LEONICE FATIMA MANTOVANI DE OLIVEIRA

CPF

Reu

AMARILDO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 50004864020138210047 50004855520138210047

06/10/2025, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

27/08/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

22/06/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

16/01/2025, 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

16/01/2025, 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

14/01/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/11/2024, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

19/11/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/11/2024, 19:36

Todas as movimentações(94)

Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 50004864020138210047 50004855520138210047

06/10/2025, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

27/08/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

22/06/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 14:06

12/06/2025, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

16/01/2025, 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

16/01/2025, 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

14/01/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/11/2024, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

19/11/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/11/2024, 19:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

13/11/2024, 19:36

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

08/11/2024, 17:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/09/2024, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

26/09/2024, 16:40

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500494303

26/09/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/09/2024, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

24/09/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 18:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 50 e 51

03/09/2024, 00:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/08/2024 até 25/08/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 46/2024-DF

16/08/2024, 12:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/08/2024 até 15/08/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 43/2024

01/08/2024, 09:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2024

01/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5000402-10.2011.8.21.0047.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: OLIVEIRA INDUSTRIA E MONTAGENS LTDA EXECUTADO: LEONICE FATIMA MANTOVANI DE OLIVEIRA EXECUTADO: AMARILDO DE OLIVEIRA Local: Estrela Data: 11/07/2024 EDITAL Nº 10063209074 Edital de Intimação do Bloqueio de Valores - SISBAJUDPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Estrela. Processo: 5000402-10.2011.8.21.0047. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: OLIVEIRA INDUSTRIA E MONTAGENS LTDA, LEONICE FATIMA MANTOVANI DE OLIVEIRA e AMARILDO DE OLIVEIRA. Objeto: Intimação de AMARILDO DE OLIVEIRA, CPF: 46661042915, da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) Cooperativa Araucárias, no(s) montante(s) de R$ 247,03, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 05 dias, nos termos do Art. 854, §3º, do CPC, contados do término do prazo do presente Edital. Estrela, 11/07/2024. SERVIDOR(A): PRISCILA LYRIO ORSOLINI SILVA. JUIZ(A): DIEGO DEZORZI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000402-10.2011.8.21.0047/RS

01/08/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

22/07/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51

20/07/2024, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245745881

12/07/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2024

11/07/2024, 17:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 11/07/2024 17:55:45)

11/07/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 18:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AMARILDO DE OLIVEIRA)

10/07/2024, 16:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEONICE FATIMA MANTOVANI DE OLIVEIRA)

10/07/2024, 16:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OLIVEIRA INDUSTRIA E MONTAGENS LTDA)

10/07/2024, 16:50

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ETA2CIV

10/07/2024, 16:50

Remetidos os Autos - ETA2CIV -> URCAJUD

05/07/2024, 12:40

Decisão Interlocutória

02/07/2024, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

18/04/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/04/2024, 23:59

Alterado o assunto processual

01/04/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

26/03/2024, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

10/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023

11/08/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2023

10/08/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 12:30

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50004855520138210047

21/06/2023, 12:42

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50004864020138210047

21/06/2023, 12:41

Desapensamento - Desapensado da EF: 50004864020138210047

21/06/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 12:38

Apensamento - Apensado na EF: 50004864020138210047

21/06/2023, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

10/05/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 18:33

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/01/2023, 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

17/01/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2022, 13:16

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: EXECUÇÃO FISCAL

02/12/2022, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

23/11/2022, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 14:32

Juntada de certidão

03/11/2022, 14:32

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> ETA2CIV

18/10/2022, 17:30

Juntada de íntegra do processo

18/10/2022, 17:30

Remetidos os Autos - ETA2CIV -> NUCDIGLOC

25/07/2022, 13:21

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/07/2022, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2024, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2024, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2023, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 14:04