Execução Fiscal 5000398-21.2011.8.21.0031 - TJRS

Execução Fiscal 5000398-21.2011.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2024, 12:35

Juntada de certidão

31/10/2024, 12:30

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

31/10/2024, 11:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2024 Prazo do edital: 13/09/2024 Prazo de citação/intimação: 07/10/2024

01/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000398-21.2011.8.21.0031.. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE CARLOS RODRIGUES MEDINA E CIA LTDA ME Local: São Gabriel Data: 30/07/2024 EDITAL Nº 10064396396 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel. Processo: 5000398-21.2011.8.21.0031. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO). Parte Autora: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Parte Ré: JOSE CARLOS RODRIGUES MEDINA E CIA LTDA ME. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré JOSE CARLOS RODRIGUES MEDINA E CIA LTDA ME, CNPJ: 94684735000125, acerca da sentença proferida no processo 50003982120118210031, conforme dispositivo que segue: "(...) Isso posto, acolho o pleito da exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (evento 24, PET1) e JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com resolução de mérito, diante da prescrição intercorrente, com fulcro no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. São Gabriel, 30/07/2024. SERVIDOR(A): PRISCILA NUNES. JUIZ(ÍZA): HAM MARTINS REGIS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000398-21.2011.8.21.0031/RS

01/08/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

31/07/2024, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

31/07/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2024

31/07/2024, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2024, 14:14

Declarada decadência ou prescrição - Complementar ao evento nº 27

26/07/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2024, 14:14

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

15/07/2024, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/06/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•26/07/2024, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 18:22

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2024

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Declarada decadência ou prescrição - Complementar ao evento nº 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

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