Execução Fiscal 5001034-16.2013.8.21.0031 - TJRS

Execução Fiscal 5001034-16.2013.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50604702820258217000/TJRS

12/03/2025, 12:28

Baixa Definitiva

12/03/2025, 11:56

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

11/02/2025, 06:15

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL1CIV -> CCALC

05/12/2024, 12:41

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

05/12/2024, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

05/09/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2024 Prazo do edital: 13/09/2024 Prazo de citação/intimação: 07/10/2024

01/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5001034-16.2013.8.21.0031.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS EXECUTADO: AGROPECUARIA GUEDES BARBOZA LTDA Local: São Gabriel Data: 29/07/2024 EDITAL Nº 10064374694 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel. Processo: 5001034-16.2013.8.21.0031. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS. Parte Ré: AGROPECUARIA GUEDES BARBOZA LTDA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré AGROPECUARIA GUEDES BARBOZA LTDA, CNPJ: 89924633000108, acerca da sentença proferida no processo 50010341620138210031, conforme dispositivo que segue: "[...] Considerando a juntada de certidão negativa de débitos (evento 27, CERTNEG2) e a informação de pagamento dos valores aqui cobrados (evento 27, PET1), reputo satisfeita a obrigação e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Diante da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento da taxa única de serviços judiciais/custas e das despesas processuais, havendo, bem como aos honorários de sucumbência em favor do procurador da parte exequente, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, considerando os vetores do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, cuja cobrança, sendo o caso, deverá ser promovida em expediente próprio". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. São Gabriel, 29/07/2024. SERVIDOR(A): PRISCILA NUNES. JUIZ(ÍZA): HAM MARTINS REGIS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001034-16.2013.8.21.0031/RS

01/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2024

31/07/2024, 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2024, 10:35

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

09/07/2024, 11:51

Documentos

SENTENÇA

•29/07/2024, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2024, 18:02

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