Execução Fiscal 5000901-23.2003.8.21.0031 - TJRS

Execução Fiscal 5000901-23.2003.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2025, 17:37

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

05/12/2024, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

05/09/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2024 Prazo do edital: 13/09/2024 Prazo de citação/intimação: 07/10/2024

01/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000901-23.2003.8.21.0031.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS EXECUTADO: ESPÓLIO DE SOLOM DA CUNHA NUNES Local: São Gabriel Data: 29/07/2024 EDITAL Nº 10064374936 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel. Processo: 5000901-23.2003.8.21.0031. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS. Parte Ré: ESPÓLIO DE SOLOM DA CUNHA NUNES. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré ESPÓLIO DE SOLOM DA CUNHA NUNES, acerca da sentença proferida no processo 50009012320038210031, conforme dispositivo que segue: "[...] Considerando a juntada de certidão negativa de débitos (evento 28, CERTNEG2) e a informação de pagamento dos valores aqui cobrados (evento 28, PET1), reputo satisfeita a obrigação e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. São Gabriel, 29/07/2024. SERVIDOR(A): PRISCILA NUNES. JUIZ(ÍZA): HAM MARTINS REGIS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000901-23.2003.8.21.0031/RS

01/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2024

31/07/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2024, 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2024, 10:35

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

09/07/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 14:45

Documentos

SENTENÇA

•29/07/2024, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 14:45

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