Apelação / Remessa Necessária 5000500-86.2012.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 698,10

Órgão julgador

Gab. Desa. Íris Helena Medeiros Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TAQUARA / RS

CNPJ

Autor

VITOR LUIZ JUNG

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS GUSTAVO BOHS

OAB/RS 114613·CPF·Representa: Autor

CLARISSA SANTOS PANDOLFO

OAB/RS 124316·CPF·Representa: Autor

RAFAELA CORREA DIAS

OAB/RS 125074·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR2CIV1

15/05/2026, 13:18

Transitado em Julgado

15/05/2026, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

15/05/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

20/03/2026, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/03/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2026, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2026, 22:13

Conhecido o recurso e não-provido

19/03/2026, 17:35

Remetidos os Autos - GabIHMN -> Sec22CCiv

19/03/2026, 17:35

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabIHMN

27/02/2026, 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

26/02/2026, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/01/2026, 17:46

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIHMN -> Sec22CCiv

21/01/2026, 17:42

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR2CIV1

15/05/2026, 13:18

Transitado em Julgado

15/05/2026, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

15/05/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/03/2026, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 17:42

20/03/2026, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/03/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2026, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2026, 22:13

Conhecido o recurso e não-provido

19/03/2026, 17:35

Remetidos os Autos - GabIHMN -> Sec22CCiv

19/03/2026, 17:35

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabIHMN

27/02/2026, 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

26/02/2026, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/01/2026, 17:46

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIHMN -> Sec22CCiv

21/01/2026, 17:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIHMN

20/01/2026, 17:05

Remetidos os Autos - GabIHMN -> DProc

20/01/2026, 16:38

Distribuído por sorteio

20/01/2026, 16:38