Execução Fiscal 5004939-96.2019.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2021

Valor da Causa

R$ 2.905,67

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Denise Oliveira Cezar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TAQUARA / RS

CNPJ

Autor

ONELIA RODRIGUES DE AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS GUSTAVO BOHS

OAB/RS 114613·CPF·Representa: Autor

FERNANDA HENKE

OAB/RS 111865·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA

OAB/RS 053845·CPF·Representa: Autor

ANDERSON LUIZ MARTINS

OAB/RS 100479·CPF·Representa: Autor

EDER MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/RS 130373·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

LUCAS GUSTAVO BOHS

OAB/RS 114613·CPF·Representa: Autor

FERNANDA HENKE

OAB/RS 111865·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA

OAB/RS 053845·CPF·Representa: Autor

ANDERSON LUIZ MARTINS

OAB/RS 100479·CPF·Representa: Autor

EDER MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/RS 130373·CPF·Representa: Autor

CLARISSA SANTOS PANDOLFO

OAB/RS 124316·CPF·Representa: Autor

RAFAELA CORREA DIAS

OAB/RS 125074·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 16:36

Recebidos os autos - TJRS -> TQR2CIV Número: 50049399620198210070/TJRS

01/04/2026, 12:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50049399620198210070/TJRS

03/02/2026, 16:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TQR2CIV -> TJRS

16/12/2025, 16:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

09/11/2025, 08:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/10/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

07/10/2025, 13:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/09/2025 até 11/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 162/2025-CGJ

31/08/2025, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/08/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/08/2025, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2025, 20:42

Todas as movimentações(51)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 16:36

Recebidos os autos - TJRS -> TQR2CIV Número: 50049399620198210070/TJRS

01/04/2026, 12:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50049399620198210070/TJRS

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 15:33

03/02/2026, 16:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TQR2CIV -> TJRS

16/12/2025, 16:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

09/11/2025, 08:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/10/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

07/10/2025, 13:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/09/2025 até 11/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 162/2025-CGJ

31/08/2025, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/08/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/08/2025, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2025, 20:42

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

17/07/2025, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 22:53

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 17:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/10/2024

01/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA / RS EXECUTADO: ONELIA RODRIGUES DE AZEVEDO Local: Taquara Data: 24/07/2024 EDITAL Nº 10064032185 EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL Prazo do Edital: 30 dias O Excelentíssimo Juiz de Direito, FABIO BASALDUA MACHADO, do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara, FAZ SABER ao executado ONELIA RODRIGUES DE AZEVEDO, atualmente em lugar incerto e não sabido, que neste juízo foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando o executado CITADO para, no prazo de 5 dias, pagar a importância de R$ 2.905,67 (dois mil, novecentos e cinco reais e sessenta e sete centavos), a ser corrigida na data do efetivo pagamento, acrescido de honorários advocatícios de 10% sobre o débito e custas, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei nº 6.830/80). Expedido nesta cidade de Taquara, em 24/07/2024. Eu, FABIO BASALDUA MACHADO, Juiz de Direito, da 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara, subscrevo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004939-96.2019.8.21.0070/RS

01/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2024

31/07/2024, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

06/12/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

11/10/2023, 19:01

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22

24/08/2023, 18:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

21/08/2023, 14:06

Expedição de mandado - CM0070

21/08/2023, 14:06

Audiência de conciliação/mediação designada - art. 334 CPC - Local Sala de Audiências 505 - 03/10/2023 15:20

15/08/2023, 15:47

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TQR2CIV

17/05/2023, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

11/05/2023, 13:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235272327

11/05/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 17:43

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 17:43

Remetidos os Autos - TQR2CIV -> URCAJUD

18/04/2023, 15:52

Audiência de conciliação/mediação designada - art. 334 CPC - Local Sala de Audiências 505 - 16/05/2023 15:35

18/04/2023, 15:52

Juntada de peças digitalizadas

09/02/2023, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

24/01/2023, 10:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 10:48

Audiência de conciliação designada - Local Sala de Audiências 505 - 07/02/2023 14:10

11/10/2022, 12:29

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 14:07

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TQR2CIV

29/06/2022, 03:11

Juntada de íntegra do processo

29/06/2022, 03:11

Remetidos os Autos - TQR2CIV -> NUCDIGLOC

10/02/2022, 15:10

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/03/2021, 22:52

SENTENÇA

•11/08/2025, 20:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 22:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2023, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 14:07