Execução Fiscal 5000170-95.2011.8.21.0047 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 18.958,04

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Estrela

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ESTRELA / RS

CNPJ

Autor

SUCESSAO DE DARIO IGNACIO ALVAREZ DE CASTRO MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSI LEA KAFER

OAB/RS 096706·CPF·Representa: Autor

SABRINA SCHMITT

OAB/RS 108360·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/04/2026, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

09/04/2026, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

20/02/2026, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 12:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/11/2025, 03:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

09/10/2025, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/09/2025, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/08/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

26/08/2025, 10:57

Todas as movimentações(77)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/04/2026, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

09/04/2026, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 16:51

20/02/2026, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 12:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/11/2025, 03:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

09/10/2025, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/09/2025, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/08/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

26/08/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/07/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

09/07/2025, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/07/2025, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48, 51, 52 e 49

20/06/2025, 19:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/06/2025 até 11/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 90/2025-CGJ

03/06/2025, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 15:03

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/05/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

05/05/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40, 39, 38 e 37

06/03/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

20/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 12:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/10/2024

01/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5000170-95.2011.8.21.0047.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ESTRELA / RS EXECUTADO: DARIO IGNACIO ALVAREZ DE CASTRO MENEZES (Sucessão) Local: Estrela Data: 03/07/2024 EDITAL Nº 10062622647 Edital de Intimação da PenhoraPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Estrela. Processo: 5000170-95.2011.8.21.0047. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ESTRELA / RS. Parte Ré: DARIO IGNACIO ALVAREZ DE CASTRO MENEZES. Objeto: Intimação dos sucessores VERA LÚCIA BIANCHINI DE CASTRO MENEZES, CPF 029.202.737-01, VANESSA DE CASTRO MENEZES, CPF 101.840.257-88 e DARIO DE CASTRO MENEZES, CPF 114.121.217-01, acerca da penhora realizada no processo acima referido que recaiu sobre o imóvel matriculado sob o nº 17.366, junto ao Registro de Imóveis da Comarca de Estrela, situado no Bairro das Indústrias, Estrela-RS, bem como da possibilidade do oferecimento de embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Estrela, 03/07/2024. SERVIDOR(A): PRISCILA LYRIO ORSOLINI SILVA. JUIZ(A): CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000170-95.2011.8.21.0047/RS

01/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2024

03/07/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

14/06/2024, 10:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/06/2024 até 28/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

02/06/2024, 07:51

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

17/05/2024, 23:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 17:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/2024-DF

30/04/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

07/03/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 18:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/08/2023, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

17/08/2023, 14:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/07/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/04/2023, 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

14/12/2022, 14:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 09:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 23:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 15:03

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> ETA1CIV

05/10/2022, 19:18

Juntada de íntegra do processo

05/10/2022, 19:18

Remetidos os Autos - ETA1CIV -> NUCDIGLOC

15/07/2022, 17:46

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/12/2020, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 19:01