Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 5003329-69.2016.8.21.0015..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS
EXECUTADO: AROLDO LACERDA MARTINS
EXECUTADO: BELONI DE FATIMA PEREIRA DA SILVA
EXECUTADO: AROLDO LACERDA MARTINS JUNIOR Local: Gravataí Data: 31/07/2024 EDITAL Nº 10064543000 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5003329-69.2016.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte
Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: AROLDO LACERDA MARTINS, BELONI DE FATIMA PEREIRA DA SILVA e AROLDO LACERDA MARTINS JUNIOR. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré AROLDO LACERDA MARTINS, CPF: 32166028004, BELONI DE FATIMA PEREIRA DA SILVA, CPF: 40222292091 e AROLDO LACERDA MARTINS JUNIOR, CPF: 01650875010, acerca da sentença proferida no processo 50033296920168210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, evidenciada a falta de interesse processual, julgo extinto o feito, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) da interposição de recurso de apelação, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 31/07/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003329-69.2016.8.21.0015/RS JUNIOR Local: Gravataí Data: 31/07/2024 EDITAL Nº 10064543000 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte