Procedimento Comum Cível 5001034-70.2018.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001034-70.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53167495020258217000/TJRS

17/10/2025, 20:32

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

22/08/2025, 07:03

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

19/08/2025, 12:36

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

14/07/2025, 14:02

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025

14/07/2025, 14:02

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2025, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

12/03/2025, 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/03/2025, 07:43

Decisão Interlocutória

11/03/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2024 Prazo do edital: 30/08/2024 Prazo de citação/intimação: 23/09/2024

01/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: FIOR, SCORSATO & CIA LTDA RÉU: LTD SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA Local: Passo Fundo Data: 31/07/2024 EDITAL Nº 10064569350 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo INTIMAÇÃO da parte ré LTD SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 23503008000176 que a ação acima identificada foi "...Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos por FIOR, SCORSATO & CIA LTDA contra o LTD SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA para: a) DECLARAR a inexigibilidade do débito em relação ao contrato n° 8929, no valor de R$ 1.670,00 (evento 3, PROCJUDIC1, páginas 19/20); eb) DETERMINAR à parte ré que exclua a anotação do nome da parte autora dos cadastros de inadimplentes (SPC, SCPC, SERASA, BOAVISTA, CADIN, etc), ressalvando que a determinação refere-se tão somente ao mencionado débito (evento 3, PROCJUDIC1, páginas 19/20); e c) CONDENAR a parte demandada ao pagamento à parte autora de indenização por danos morais, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), acrescido de correção monetária pelo IGP-M/FGV, desde a data da sentença, e de juros moratórios de 1% ao mês, a contar da data do evento danoso.CONDENO a parte demandada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, os quais arbitro em 15% sobre o valor atualizado da condenação, diante da natureza da demanda, do trabalho desenvolvido e do tempo de tramitação do processo, observados os parâmetros do art. 85 do CPC...." O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Passo Fundo, 31 de Julho de 2024. SERVIDOR: LILIAN DUTRA PINTO. JUIZ(A): JULIANO ROSSI. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001034-70.2018.8.21.0021/RS

01/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2024

31/07/2024, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

17/07/2024, 19:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 17:49

SENTENÇA

•05/07/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: FIOR, SCORSATO & CIA LTDA RÉU: LTD SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA Local: Passo Fundo Data: 31/07/2024 EDITAL Nº 10064569350 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo INTIMAÇÃO da parte ré LTD SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 23503008000176 que a ação acima identificada foi "...Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos por FIOR, SCORSATO & CIA LTDA contra o LTD SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA para: a) DECLARAR a inexigibilidade do débito em relação ao contrato n° 8929, no valor de R$ 1.670,00 (evento 3, PROCJUDIC1, páginas 19/20); eb) DETERMINAR à parte ré que exclua a anotação do nome da parte autora dos cadastros de inadimplentes (SPC, SCPC, SERASA, BOAVISTA, CADIN, etc), ressalvando que a determinação refere-se tão somente ao mencionado débito (evento 3, PROCJUDIC1, páginas 19/20); e c) CONDENAR a parte demandada ao pagamento à parte autora de indenização por danos morais, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), acrescido de correção monetária pelo IGP-M/FGV, desde a data da sentença, e de juros moratórios de 1% ao mês, a contar da data do evento danoso.CONDENO a parte demandada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, os quais arbitro em 15% sobre o valor atualizado da condenação, diante da natureza da demanda, do trabalho desenvolvido e do tempo de tramitação do processo, observados os parâmetros do art. 85 do CPC...." O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Passo Fundo, 31 de Julho de 2024. SERVIDOR: LILIAN DUTRA PINTO. JUIZ(A): JULIANO ROSSI. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001034-70.2018.8.21.0021/RS

01/08/2024, 00:00

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 53167495020258217000/TJRS

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025

Juntada de peças digitalizadas

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2024

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

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