Usucapião 5007526-68.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 150.964,00

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

PAULO FERNANDO KERBER MARMITT

CPF

Autor

GILMAR FRANCISCO SILVESTRI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGÉRIO MANSUR GUEDES

OAB/RS 044253·CPF·Representa: Autor

FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS

OAB/RS 089738·CPF·Representa: Autor

MELINA MUNARETTO LIOTTO

OAB/RS 134362·CPF·Representa: Autor

MORGANA LETICIA BARBOZA

CPF·Representa: Autor

LILIANA PIVA

OAB/RS 068004·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

11/05/2026, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

08/05/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

07/05/2026, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

07/05/2026, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/05/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 14:04

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

07/05/2026, 03:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - GILMAR FRANCISCO SILVESTRI (RS068004 - LILIANA PIVA)

06/05/2026, 17:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

06/05/2026, 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/05/2026, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

05/05/2026, 15:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

05/05/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80

20/03/2026, 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/03/2026, 13:46

Todas as movimentações(96)

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

11/05/2026, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

08/05/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

07/05/2026, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

07/05/2026, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 15:24

07/05/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 14:04

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

07/05/2026, 03:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - GILMAR FRANCISCO SILVESTRI (RS068004 - LILIANA PIVA)

06/05/2026, 17:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

06/05/2026, 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/05/2026, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

05/05/2026, 15:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

05/05/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80

20/03/2026, 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/03/2026, 13:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/02/2026, 11:27

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 74

04/12/2025, 03:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/12/2025, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

03/12/2025, 11:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 74

03/12/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 74

02/12/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 18:22

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 71

02/12/2025, 11:03

Expedição de mandado - CM0021

13/10/2025, 20:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

13/10/2025, 20:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/08/2025, 10:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

24/06/2025, 08:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/05/2025, 17:51

Alterado o assunto processual

15/04/2025, 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/02/2025, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

26/02/2025, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/02/2025, 08:10

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/02/2025, 08:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

07/02/2025, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/02/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/01/2025, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/09/2024, 17:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245263126 (Custas Iniciais)

03/09/2024, 10:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

21/08/2024, 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

19/08/2024, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

11/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/08/2024, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

09/08/2024, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2024, 23:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245263125 (Custas Iniciais)

06/08/2024, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/08/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/08/2024, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

05/08/2024, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2024

02/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: PAULO FERNANDO KERBER MARMITT RÉU: GILMAR FRANCISCO SILVESTRI Local: Passo Fundo Data: 01/08/2024 EDITAL Nº 10064585003 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Memorial descritivo com a finalidade de USUCAPIÃO de um terreno localizado dentro do perímetro urbano da cidade de Passo Fundo, originário da matrícula nº 67.061. IMÓVEL: UM TERRENO URBANO, constituído pelo lote 18 da quadra 046, com área superficial de 331,25M2, contendo uma residência em alvenaria, situado nesta cidade, no loteamento Garden, com frente para a rua Olímpio Loss, número 454, distando 83,10 metros da Avenida do Barão, quarteirão formado por estas e mais as Ruas Lindau Ferreira e Astrogildo de Azevedo. Confrontando e medindo: AO NORTE, frente para a Rua Olímpio Loss, onde mede 12,50m; AO SUL, com o lote 12 de Rudimar Antoninho Piazza, onde mede 12,50m; AOLESTE, com o lote 19 de Loni Inez Rippel (in memoriam), onde mede 26,50m; AO OESTE, com o lote 17 de Vanusa da Silva Vieira, onde mede 26,50m;Passo Fundo, 1 de Agosto de 2024 SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO JUIZ: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5007526-68.2024.8.21.0021/RS

02/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2024

01/08/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 10:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/08/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

08/07/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/07/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/07/2024, 11:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245263124 (Custas Iniciais)

03/07/2024, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/06/2024, 08:15

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 10:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50966870720248217000/TJRS

09/06/2024, 16:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245263123 (Custas Iniciais)

06/06/2024, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/05/2024, 09:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245263122 (Custas Iniciais)

15/05/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/05/2024, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

10/05/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 13:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2024, 13:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245263121 (Custas Iniciais)

09/04/2024, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/04/2024, 16:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50966870720248217000/TJRS

04/04/2024, 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/04/2024, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/04/2024, 15:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50966870720248217000/TJRS

02/04/2024, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

02/04/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/04/2024, 14:02

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

28/03/2024, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/03/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 14:47

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - PSF4CIV -> CCALC

28/03/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2024, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/03/2024, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/03/2024, 16:08

Distribuído por sorteio

12/03/2024, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2024, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 14:47