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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 9.695,00

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

DIOGO FONSECA CARVALHO

CPF

Autor

JOSE VANDERLEY AZEREDO PEREIRA

CPF

Reu

TANIA JUSSARA PEREIRA

CPF

Reu

MARLENE TEREZINHA SILVA ALBUQUERQUE

CPF

Reu

CELIO BARROS ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS DOS SANTOS RITTA

OAB/RS 085518·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

DIOGO FONSECA CARVALHO

CPF

Autor

JOSE VANDERLEY AZEREDO PEREIRA

CPF

Reu

TANIA JUSSARA PEREIRA

CPF

Reu

MARLENE TEREZINHA SILVA ALBUQUERQUE

CPF

Reu

CELIO BARROS ALBUQUERQUE

CPF

Reu

MARCELO SILVA ALBUQUERQUE

CPF

Reu

MARICELIA SILVA ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168

08/05/2026, 13:01

Expedição de mandado - CM0021

08/05/2026, 13:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/05/2026, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

28/04/2026, 11:11

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 163

06/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. ao Evento: 163

02/04/2026, 02:21

Decisão Interlocutória

01/04/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 16:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS - EXCLUÍDA

27/03/2026, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

10/02/2026, 22:31

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 155

21/01/2026, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 155

19/12/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 155

18/12/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:26

Todas as movimentações(170)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168

08/05/2026, 13:01

Expedição de mandado - CM0021

08/05/2026, 13:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/05/2026, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

28/04/2026, 11:11

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 163

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2026, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 14:45

06/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. ao Evento: 163

02/04/2026, 02:21

Decisão Interlocutória

01/04/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 16:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS - EXCLUÍDA

27/03/2026, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

10/02/2026, 22:31

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 155

21/01/2026, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 155

19/12/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 155

18/12/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:26

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 150

18/12/2025, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

03/10/2025, 00:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 148

11/09/2025, 14:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150<br>Oficial: ANA KATIA SEGALLA BITTENCOURT DE CARLI (por substituição em 10/09/2025 14:47:18)

10/09/2025, 12:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148

10/09/2025, 12:31

Expedição de mandado - CM0021

10/09/2025, 12:31

Expedição de mandado - CM0021

10/09/2025, 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 145

24/06/2025, 08:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 145

21/06/2025, 08:28

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

08/05/2025, 17:42

Alterado o assunto processual

30/04/2025, 07:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

18/03/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 18:09

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF4CIV

17/02/2025, 09:33

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 08:15

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> URCAJUD

12/02/2025, 07:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

19/01/2025, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 13:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 132

21/09/2024, 08:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 131

13/09/2024, 09:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/08/2024, 17:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/08/2024, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

09/08/2024, 00:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/09/2024

02/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: DIOGO FONSECA CARVALHO RÉU: JOSE VANDERLEY AZEREDO PEREIRA RÉU: TANIA JUSSARA PEREIRA RÉU: MARLENE TEREZINHA SILVA ALBUQUERQUE RÉU: CELIO BARROS ALBUQUERQUE Local: Passo Fundo Data: 01/08/2024 EDITAL Nº 10064587321 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO dos credores hipotecários CARLOS ALBERTO BARBOSA e ELAINE BARBOSA, bem como de eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor DIOGO FONSECA CARVALHO, CPF: 95429077020 e réu JOSE VANDERLEY AZEREDO PEREIRA, CPF: 23435569034, TANIA JUSSARA PEREIRA, CPF: 99620367049, MARLENE TEREZINHA SILVA ALBUQUERQUE, CPF: 49350854015 e CELIO BARROS ALBUQUERQUE, CPF: 27948269053. UM TERRENO URBANO, sem denominação, com área superficial de 480,00m2, com frente para a Rua Pedro Avancini, distando 50,00m do inicio das terras de propriedade de Reinaldo Bertoldi, no quarteirão formado por esta e mais a Rua Professor Guilherme Kurtz e uma sanga, no Loteamento Dom Rodolfo, nesta cidade, confrontando e medindo: AO NORTE, com terras de Vilson Pedro Ramos da Silva, onde mede 35,00m; AO SUL, com terras de Paulo Roberto Coimbra, onde mede 45,00m; AO LESTE com a Rua Pedro Avancini, onde mede 12,00m; e AO OESTE, com a sanga, onde mede 15,60m. PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Passo Fundo, 1 de Agosto de 2024 SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO JUIZ(A): JULIANO ROSSI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5002089-85.2020.8.21.0021/RS

02/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2024

01/08/2024, 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

30/07/2024, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

22/07/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 15:49

Decisão Interlocutória

08/07/2024, 15:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

08/07/2024, 14:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

08/07/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/03/2024, 10:23

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 20:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

28/11/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 13:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 111

25/10/2023, 21:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111

11/07/2023, 17:17

Expedição de mandado - CM0021

11/07/2023, 17:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 109

26/05/2023, 09:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/04/2023, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

25/02/2023, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

24/02/2023, 01:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94

01/02/2023, 10:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92

31/01/2023, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/01/2023, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

28/09/2022, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

28/09/2022, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/09/2022, 00:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

22/09/2022, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/09/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

02/09/2022, 18:17

Expedição de ofício

02/09/2022, 18:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

29/08/2022, 14:54

Expedição de mandado - CM0021

29/08/2022, 14:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

29/08/2022, 14:54

Expedição de mandado - CM0021

29/08/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 16:49

Decisão Interlocutória

23/08/2022, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022, 17:08

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 81

19/08/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 18:34

Decisão Interlocutória

18/08/2022, 18:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79

12/06/2022, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 17:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

31/05/2022, 17:54

Expedição de mandado - CM0021

31/05/2022, 17:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

31/05/2022, 17:54

Expedição de mandado - CM0021

31/05/2022, 17:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2022

31/05/2022, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/05/2022, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

09/03/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2022, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/11/2021, 20:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/10/2021, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/07/2021, 21:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

10/07/2021, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/07/2021, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/06/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2021, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/05/2021, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 02:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 11:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 12:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 11:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 14:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 16:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

28/04/2021, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 17:41

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2021, 14:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45

12/02/2021, 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

11/02/2021, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

03/02/2021, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

14/01/2021, 06:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

04/01/2021, 06:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

28/12/2020, 06:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

25/12/2020, 06:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

25/12/2020, 06:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

18/12/2020, 06:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

18/12/2020, 06:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

11/12/2020, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

10/12/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

08/12/2020, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

01/12/2020, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/12/2020, 22:11

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

30/11/2020, 15:35

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

30/11/2020, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/11/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2020, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2020, 20:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

26/08/2020, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

22/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2020, 13:54

Juntada - Peças Digitalizadas

12/08/2020, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 11:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/08/2020, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/08/2020, 15:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

07/08/2020, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

16/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2020, 13:30

Ato ordinatório praticado

06/07/2020, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 18:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2020, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

26/06/2020, 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

12/06/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 12:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2020, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/05/2020, 17:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

26/05/2020, 01:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/03/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2020, 18:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/03/2020, 14:05

Distribuído por sorteio

04/03/2020, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2025, 08:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2020, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2020, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2020, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2020, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2020, 18:19