Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001509-26.2022.8.21.0105 - TJRS | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Ibirubá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

VAGNER BARBOSA MICHELON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RODRIGUES MORENO

CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO DE ALMEIDA MACHADO

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

06/05/2026, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/05/2026, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/05/2026, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

03/05/2026, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2026, 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2026, 02:52

Decisão Interlocutória

01/05/2026, 02:52

Audiência de instrução e julgamento designada - Local sala de audiência - 29/07/2026 15:15

01/05/2026, 02:52

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/02/2026, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

03/02/2026, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 14:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VAGNER BARBOSA MICHELON - NORMAL

11/12/2025, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

06/12/2025, 00:19

Todas as movimentações(71)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

06/05/2026, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/05/2026, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/05/2026, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

03/05/2026, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2026, 02:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 16:29

01/05/2026, 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2026, 02:52

Decisão Interlocutória

01/05/2026, 02:52

Audiência de instrução e julgamento designada - Local sala de audiência - 29/07/2026 15:15

01/05/2026, 02:52

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/02/2026, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

03/02/2026, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 14:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VAGNER BARBOSA MICHELON - NORMAL

11/12/2025, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

06/12/2025, 00:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

25/11/2025, 20:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

19/11/2025, 21:37

Expedição de mandado - CM0161

19/11/2025, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

24/09/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/09/2025, 19:41

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

02/09/2025, 14:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/05/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/11/2024, 15:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VAGNER BARBOSA MICHELON - SUSPENSAO ART. 366 CPP

18/11/2024, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

18/11/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/11/2024, 13:19

Decisão Interlocutória

18/11/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 18:13

Juntada de peças digitalizadas

03/10/2024, 18:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2024

02/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: VAGNER BARBOSA MICHELON Local: Ibirubá Data: 01/08/2024 EDITAL Nº 10064589017 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) VAGNER BARBOSA MICHELON, CPF: 01672686008,, nascido(a)(s) em 03/09/1988, filho(a)(s) de e de ODETE MARIA BARBOSA MICHELON, incurso nas sanções do(s) sanções do artigo 311 da Lei 9503/97 e do artigo 330 do Código Penal, c/c artigo 61, inciso I, na forma do artigo 69, ambos do Código Pena, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Ibirubá, 1 de Agosto de 2024. Servidor:SILVANA HARDEN QUINES. Juiz: ⁣JOAO GILBERTO ENGELMANN. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5001509-26.2022.8.21.0105/RS

02/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2024

01/08/2024, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

24/07/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/07/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

20/05/2024, 14:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/05/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

04/04/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/02/2024, 13:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

25/10/2022, 09:01

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local sala de audiência - 29/09/2022 17:00. Refer. Evento 7

30/09/2022, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/08/2022, 16:53

Expedição de ofício

23/08/2022, 16:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: LUCAS DOS SANTOS LOPES (por substituição em 30/08/2022 10:07:05)

23/08/2022, 16:42

Expedição de mandado - CM0105

23/08/2022, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

15/08/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/08/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/08/2022, 14:38

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10

11/08/2022, 09:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

05/08/2022, 17:10

Expedição de mandado - CM0105

05/08/2022, 17:10

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

05/08/2022, 16:51

Redistribuído por sorteio - (IBA1CIV1J para IBA1CIV1J)

05/08/2022, 16:51

Audiência de instrução e julgamento designada - Local sala de audiência - 29/09/2022 17:00

05/08/2022, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

04/08/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/07/2022, 14:57

Outras decisões

19/07/2022, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022, 12:29

Distribuído por dependência - Número: 50011256320228210105/RS

28/06/2022, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 14:57