Execução Fiscal 5003586-76.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2021

Valor da Causa

R$ 2.760,77

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Autor

CHRISTIE FABIANA ELY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL FERNANDES SACCHETT

OAB/RS 051080·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

16/07/2025, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

16/07/2025, 15:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/07/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

05/06/2025, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

05/06/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 14:21

Alterado o assunto processual

28/05/2025, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

25/04/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

24/04/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 14:13

Todas as movimentações(131)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

16/07/2025, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

16/07/2025, 15:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/07/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 14:21

15/07/2025, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

05/06/2025, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

05/06/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 14:21

Alterado o assunto processual

28/05/2025, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

25/04/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

24/04/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2025, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

10/04/2025, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

10/04/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 12:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

10/04/2025, 12:40

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

10/04/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 16:07

Alterado o assunto processual

09/04/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/03/2025, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

10/03/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

05/03/2025, 15:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/10/2024

02/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5003586-76.2016.8.21.0021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: CHRISTIE FABIANA ELY Local: Passo Fundo Data: 01/08/2024 EDITAL Nº 10064606740 Edital de Intimação da PenhoraPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5003586-76.2016.8.21.0021. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS. Parte Ré: CHRISTIE FABIANA ELY. Objeto: Intimação de CHRISTIE FABIANA ELY, CPF: 92791824049, acerca da penhora realizada no processo acima referido que recaiu sobre o veículo Yamaha/Neo AT115, placa IOA6590, marca Yamaha, fabricação/modelo 2007/2008,, bem como da possibilidade do oferecimento de embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Passo Fundo, 01/08/2024SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003586-76.2016.8.21.0021/RS

02/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2024

01/08/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/07/2024, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

19/07/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 14:34

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 89

20/06/2024, 18:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

29/04/2024, 18:48

Expedição de mandado - CM0021

29/04/2024, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

24/04/2024, 10:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245253827 (Recolhimento de Condução)

24/04/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

05/04/2024, 23:59

Juntada de certidão

26/03/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/03/2024, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

25/03/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

25/03/2024, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

23/03/2024, 01:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 78

07/02/2024, 08:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/01/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/12/2023, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

19/12/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 16:44

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

18/12/2023, 18:28

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

28/11/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/11/2023, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

28/11/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66

24/11/2023, 08:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/11/2023, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

06/11/2023, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/11/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 16:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

03/11/2023, 15:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/10/2023, 13:36

Juntada de peças digitalizadas

28/09/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

27/09/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/09/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/09/2023, 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

26/09/2023, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 12:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2023, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/09/2023, 11:11

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/08/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/08/2023, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

08/08/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 18:43

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2023, 17:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

30/07/2023, 09:44

Expedição de ofício - 1 carta

13/06/2023, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

12/06/2023, 10:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 111/2023 CGJ

07/06/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 17:53

Juntada de peças digitalizadas

11/05/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 08:57

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/11/2022, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

03/11/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022, 18:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

01/11/2022, 07:45

Expedição de ofício - 1 carta

13/10/2022, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/10/2022, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

06/10/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

28/09/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/09/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 18:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2022, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/09/2022, 09:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/06/2022, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

23/05/2022, 10:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 18:38

Juntada de certidão

04/05/2022, 18:38

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF1CIV

09/04/2022, 01:26

Juntada de íntegra do processo

09/04/2022, 01:26

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> NUCDIGLOC

29/03/2022, 17:47

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/01/2021, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2025, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 08:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 14:27