Recurso Especial 5001212-66.2018.8.21.0070 - TJRS

Recurso Especial 5001212-66.2018.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117187/2026

13/02/2026, 17:51

Protocolizada Petição 117187/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

13/02/2026, 17:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:07

Conhecido o recurso de EDSON LUDVIG e não-provido

11/02/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/02/2026, 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2026, 12:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 96120/2026

10/02/2026, 12:01

Protocolizada Petição 96120/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 10:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2025, 11:23

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

11/12/2025, 11:23

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

11/12/2025, 11:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2026, 19:40

Decisão

•25/11/2025, 12:32

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