Execução Fiscal 5000181-56.2003.8.21.0031 - TJRS

Execução Fiscal 5000181-56.2003.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/11/2024, 16:08

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL2CIV

01/11/2024, 15:41

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL2CIV -> CCALC

14/10/2024, 17:40

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

14/10/2024, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

20/08/2024, 00:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2024 Prazo do edital: 16/09/2024 Prazo de citação/intimação: 08/10/2024

02/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000181-56.2003.8.21.0031.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS EXECUTADO: VANDERLEI RODRIGUES MOREIRA Local: São Gabriel Data: 01/08/2024 EDITAL Nº 10064637685 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel. Processo: 5000181-56.2003.8.21.0031. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS. Parte Ré: VANDERLEI RODRIGUES MOREIRA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré VANDERLEI RODRIGUES MOREIRA, CPF: 48369632068, acerca da sentença proferida no processo 50001815620038210031, conforme dispositivo que segue: "(...)Vistos. 1. Diante da notícia acerca do pagamento do débito executado (evento 16, DOC1 e evento 16, DOC2), JULGO EXTINTA a execução fiscal, liberando eventuais penhoras a serem indicadas pelo devedor, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.2. Considerando que o pagamento do débito inscrito em dívida ativa somente foi efetuado após o ajuizamento da ação de execução fiscal, são devidos honorários advocatícios em favor do ente público exequente". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. São Gabriel, 01/08/2024. SERVIDOR(A): PRISCILA NUNES. JUIZ(ÍZA): BRUNA SOUZA SILVEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000181-56.2003.8.21.0031/RS

02/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2024

01/08/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 13:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VANDERLEI RODRIGUES MOREIRA - EXCLUÍDA

27/06/2024, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

24/06/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/06/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2024, 13:35

Documentos

SENTENÇA

•04/06/2024, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 19:09

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