Execução Fiscal 5000291-64.2017.8.21.0031 - TJRS

Execução Fiscal 5000291-64.2017.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245959713 (Custas Finais ou Complementares)

21/12/2024, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53274259120248217000/TJRS

04/11/2024, 20:20

Baixa Definitiva

04/11/2024, 17:52

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL2CIV

04/11/2024, 11:44

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL2CIV -> CCALC

14/10/2024, 17:31

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

14/10/2024, 17:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2024 Prazo do edital: 16/09/2024 Prazo de citação/intimação: 08/10/2024

02/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000291-64.2017.8.21.0031.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS EXECUTADO: NEVES GARCIA GOROSITO Local: São Gabriel Data: 01/08/2024 EDITAL Nº 10064640043 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel. Processo: 5000291-64.2017.8.21.0031. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS. Parte Ré: NEVES GARCIA GOROSITO. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré NEVES GARCIA GOROSITO, CPF: 10180494015, acerca da sentença proferida no processo 50002916420178210031, conforme dispositivo que segue: "(...) 1. Diante da notícia acerca do pagamento do débito executado (evento 13, DOC1 e evento 13, DOC2), JULGO EXTINTA a execução fiscal, liberando eventuais penhoras a serem indicadas pelo devedor, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.2. Considerando que o pagamento do débito inscrito em dívida ativa somente foi efetuado após o ajuizamento da ação de execução fiscal, são devidos honorários advocatícios em favor do ente público exequente(...)". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. São Gabriel, 01/08/2024. SERVIDOR(A): PRISCILA NUNES. JUIZ(ÍZA): BRUNA SOUZA SILVEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000291-64.2017.8.21.0031/RS

02/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2024

01/08/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

06/06/2024, 11:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2024, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2024, 14:57

Documentos

SENTENÇA

•03/05/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 22:31

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