Execução Fiscal 5001564-25.2016.8.21.0157 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2021

Valor da Causa

R$ 751,87

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PAROBÉ

CNPJ

Autor

ERONI O. DOS SANTOS

Reu

HOZANA DE SOUZA MARTINS

CPF

Reu

ERONI DOS SANTOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL LIEGE SILVEIRA RIBEIRO

OAB/RS 081511·CPF·Representa: Autor

SHEILA BARBOSA DA SILVA GARCIA

OAB/RS 078786·CPF·Representa: Autor

PABLO LEANDRO DOS SANTOS

OAB/RS 053846·CPF·Representa: Autor

NELSON MORAES PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 131011·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2025, 14:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

12/03/2025, 14:36

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500175311

27/02/2025, 18:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

21/02/2025, 08:38

Juntada de certidão

18/02/2025, 18:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/01/2025, 18:54

Decisão Interlocutória

09/01/2025, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

03/12/2024, 10:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 19/2024-DF

24/10/2024, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 12:33

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

08/10/2024, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

15/08/2024, 09:50

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

12/03/2025, 14:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

12/03/2025, 14:36

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500175311

27/02/2025, 18:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

21/02/2025, 08:38

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2024, 12:33

18/02/2025, 18:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/01/2025, 18:54

Decisão Interlocutória

09/01/2025, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

03/12/2024, 10:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 19/2024-DF

24/10/2024, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 12:33

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

08/10/2024, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

15/08/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/09/2024

02/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ / RS EXECUTADO: HOZANA DE SOUZA MARTINS EXECUTADO: ERONI O. DOS SANTOS Local: Parobé Data: 01/08/2024 EDITAL Nº 10064648084 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé INTIMAÇÃO da parte ré HOZANA DE SOUZA MARTINS, CPF: 62994603004 e ERONI O. DOS SANTOS que a ação acima identificada foi "Diante da inércia da parte exequente, que, devidamente intimada, deixou transcorrer in albis o prazo para dizer sobre o prosseguimento do feito, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.Isento de custas o Município, forte no art. 5º, da Lei nº 14.634/14. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001564-25.2016.8.21.0157/RS Intime-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente.Com o trânsito em julgado, baixe-se."O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Parobé, 1 de Agosto de 2024. SERVIDOR: ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(A): MARIANA FRANCISCO FERREIRA.

02/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2024

01/08/2024, 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 11:54

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

02/07/2024, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2024

08/03/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

25/01/2024, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/06/2023, 08:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/02/2023, 10:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 18:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 13:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226079069

18/11/2022, 11:00

Juntada de certidão

14/11/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 14:43

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PBE1CIV

27/06/2022, 16:42

Juntada de íntegra do processo

27/06/2022, 16:42

Remetidos os Autos - PBE1CIV -> NUCDIGLOC

12/01/2022, 15:02

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/07/2021, 20:13

SENTENÇA

•24/07/2024, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2022, 14:43