Execução Fiscal 5023877-94.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2021

Valor da Causa

R$ 7.975,12

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

SERGIO NICOLAU SCHAPKE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

LORAINA RAQUEL SCOTTA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

14/05/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/04/2025, 23:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

18/04/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

01/12/2024, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/09/2024

02/08/2024, 02:00

Todas as movimentações(40)

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

14/05/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 14:25

21/04/2025, 23:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

18/04/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

01/12/2024, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/09/2024

02/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5023877-94.2015.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: SÉRGIO NICOLAU SCHAPKE Local: Porto Alegre Data: 01/08/2024 EDITAL Nº 10064666838 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5023877-94.2015.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: SÉRGIO NICOLAU SCHAPKE. Objeto: Citação do(a) executado(a) SÉRGIO NICOLAU SCHAPKE, CPF: 00146510097, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 16.430,99 (atualizada até 18/07/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º 00549/2015, datado de 04/03/2015, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 01/08/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUÍZA: MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023877-94.2015.8.21.0001/RS

02/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2024

01/08/2024, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 11:12

Juntada de certidão

18/07/2024, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/04/2024, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

21/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 12:23

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

24/08/2023, 16:30

Juntada de peças digitalizadas

24/08/2023, 16:28

Juntada de peças digitalizadas

24/08/2023, 16:24

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

14/08/2023, 17:02

Juntada de peças digitalizadas

14/08/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 20:25

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 13:09

Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC

06/02/2023, 17:46

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> POAFCCTD2

23/01/2023, 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

22/01/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/01/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 16:31

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

10/08/2022, 21:42

Juntada de íntegra do processo

10/08/2022, 21:42

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

21/07/2022, 15:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/07/2021, 21:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2023, 20:25