Procedimento Comum Cível 5000098-65.2011.8.21.0126 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000098-65.2011.8.21.0126 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE JOSÉ CAMPELLO SUSINI (OAB RS025070) APELANTE: ELI ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE JOSÉ CAMPELLO SUSINI (OAB RS025070) APELANTE: ENEDI ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE JOSÉ CAMPELLO SUSINI (OAB RS025070) APELANTE: IRACI ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE JOSÉ CAMPELLO SUSINI (OAB RS025070) APELANTE: MANOEL DA ROSA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE JOSÉ CAMPELLO SUSINI (OAB RS025070) APELANTE: MARIA FERREIRA DA SILVA FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE JOSÉ CAMPELLO SUSINI (OAB RS025070) APELANTE: SANDRA MARIA ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE JOSÉ CAMPELLO SUSINI (OAB RS025070) APELANTE: DARY FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE JOSÉ CAMPELLO SUSINI (OAB RS025070) APELANTE: MARIA ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE JOSÉ CAMPELLO SUSINI (OAB RS025070) APELANTE: NELI SILVA DE LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE JOSÉ CAMPELLO SUSINI (OAB RS025070) APELANTE: PAULO DORICO ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE JOSÉ CAMPELLO SUSINI (OAB RS025070) APELADO: SUCESSÃO DE ELVIRA MACHADO BITTENCOURT (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACHADO DE SOUZA (OAB RS012786) APELADO: SUCESSÃO DE FRANCISCO DE PAULA BITTENCOURT (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACHADO DE SOUZA (OAB RS012786) APELADO: ALMEIDA MACHADO BITTENCOURT (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACHADO DE SOUZA (OAB RS012786) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000098-65.2011.8.21.0126/RS (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE JOSÉ CAMPELLO SUSINI (OAB RS025070) APELANTE: ELI ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE JOSÉ CAMPELLO SUSINI (OAB RS025070) APELANTE: ENEDI ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE JOSÉ CAMPELLO SUSINI (OAB RS025070) APELANTE: IRACI ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE JOSÉ CAMPELLO SUSINI (OAB RS025070) APELANTE: MANOEL DA ROSA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE JOSÉ CAMPELLO SUSINI (OAB RS025070) APELANTE: MARIA FERREIRA DA SILVA FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE JOSÉ CAMPELLO SUSINI (OAB RS025070) APELANTE: SANDRA MARIA ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE JOSÉ CAMPELLO SUSINI (OAB RS025070) APELANTE: DARY FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE JOSÉ CAMPELLO SUSINI (OAB RS025070) APELANTE: MARIA ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE JOSÉ CAMPELLO SUSINI (OAB RS025070) APELANTE: NELI SILVA DE LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE JOSÉ CAMPELLO SUSINI (OAB RS025070) APELANTE: PAULO DORICO ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE JOSÉ CAMPELLO SUSINI (OAB RS025070) APELADO: SUCESSÃO DE ELVIRA MACHADO BITTENCOURT (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACHADO DE SOUZA (OAB RS012786) APELADO: SUCESSÃO DE FRANCISCO DE PAULA BITTENCOURT (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACHADO DE SOUZA (OAB RS012786) APELADO: ALMEIDA MACHADO BITTENCOURT (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACHADO DE SOUZA (OAB RS012786) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000098-65.2011.8.21.0126/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

05/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(14)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(72)