Execução Fiscal 5000870-02.2011.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 520,40

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mylene Maria Michel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TAQUARA / RS

CNPJ

Autor

ARLEI DE FREITAS MARTINS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS GUSTAVO BOHS

OAB/RS 114613·CPF·Representa: Autor

FERNANDA HENKE

OAB/RS 111865·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA

OAB/RS 053845·CPF·Representa: Autor

ANDERSON LUIZ MARTINS

OAB/RS 100479·CPF·Representa: Autor

EDER MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/RS 130373·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

LUCAS GUSTAVO BOHS

OAB/RS 114613·CPF·Representa: Autor

FERNANDA HENKE

OAB/RS 111865·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA

OAB/RS 053845·CPF·Representa: Autor

ANDERSON LUIZ MARTINS

OAB/RS 100479·CPF·Representa: Autor

EDER MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/RS 130373·CPF·Representa: Autor

CLARISSA SANTOS PANDOLFO

OAB/RS 124316·CPF·Representa: Autor

RAFAELA CORREA DIAS

OAB/RS 125074·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

03/04/2026, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 16:03

Recebidos os autos - TJRS -> TQR2CIV Número: 50008700220118210070/TJRS

20/03/2026, 12:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50008700220118210070/TJRS

23/01/2026, 08:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TQR2CIV -> TJRS

14/01/2026, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

01/12/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/10/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2025, 19:50

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

01/10/2025, 11:37

Todas as movimentações(39)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

03/04/2026, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 16:03

Recebidos os autos - TJRS -> TQR2CIV Número: 50008700220118210070/TJRS

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 17:36

20/03/2026, 12:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50008700220118210070/TJRS

23/01/2026, 08:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TQR2CIV -> TJRS

14/01/2026, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

01/12/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/10/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2025, 19:50

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

01/10/2025, 11:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/09/2025 até 11/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 162/2025-CGJ

31/08/2025, 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 18:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/10/2024

02/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA / RS EXECUTADO: ARLEI DE FREITAS MARTINS JUNIOR Local: Taquara Data: 02/07/2024 EDITAL Nº 10062525364 EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL Prazo do Edital: 30 dias O Excelentíssimo Juiz de Direito, FABIO BASALDUA MACHADO, do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara, FAZ SABER ao executado ARLEI DE FREITAS MARTINS JUNIOR, atualmente em lugar incerto e não sabido, que neste juízo foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando o executado CITADO para, no prazo de 5 dias, pagar a importância de R$ 520,40 (quinhentos e vinte reais e quarenta centavos), a ser corrigida na data do efetivo pagamento, acrescido de honorários advocatícios de 10% sobre o débito e custas, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei nº 6.830/80). Expedido nesta cidade de Taquara, em 02/07/2024. Eu, FABIO BASALDUA MACHADO, Juiz de Direito, da 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara, subscrevo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000870-02.2011.8.21.0070/RS

02/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2024

01/08/2024, 15:51

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

05/05/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/03/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 19:58

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2023, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

12/09/2022, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 14:38

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TQR2CIV

06/07/2022, 22:33

Juntada de íntegra do processo

06/07/2022, 22:33

Remetidos os Autos - TQR2CIV -> NUCDIGLOC

08/04/2022, 18:06

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/06/2021, 21:49

SENTENÇA

•09/10/2025, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 19:58

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 14:38