Execução Fiscal 5005366-64.2019.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.607.266,78

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

VLADIMIR HOLVEG LINHARES

CPF

Reu

COSMSUL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE VINAGRE BARROCAS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/04/2026, 19:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/04/2026, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

06/04/2026, 20:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 261

06/04/2026, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2026, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256

31/03/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 18:36

Juntada de certidão

02/02/2026, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

26/01/2026, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 252

26/01/2026, 11:40

Decisão Interlocutória

23/01/2026, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 12:37

Todas as movimentações(266)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/04/2026, 19:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/04/2026, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

06/04/2026, 20:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 261

06/04/2026, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2026, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 12:37

01/04/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2026, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256

31/03/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 18:36

Juntada de certidão

02/02/2026, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

26/01/2026, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 252

26/01/2026, 11:40

Decisão Interlocutória

23/01/2026, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 09:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2026, 09:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 53000057720258217000/TJRS

22/01/2026, 16:56

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/11/2025, 16:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53000057720258217000/TJRS

27/10/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

15/10/2025, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 243

15/10/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 16:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 53000057720258217000/TJRS

06/10/2025, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 237

06/10/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

25/09/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

15/09/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

12/09/2025, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 231

12/09/2025, 13:46

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025, 18:07

Decisão Interlocutória

04/09/2025, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 225

03/09/2025, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

02/09/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

14/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 16:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 13:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COSMSUL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - ME)

03/07/2025, 17:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VLADIMIR HOLVEG LINHARES)

03/07/2025, 17:57

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

03/07/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 14:02

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

01/07/2025, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 209

27/06/2025, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

06/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 202

24/05/2025, 08:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 202

24/05/2025, 08:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2025

29/04/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 204

07/04/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

04/04/2025, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 19:10

Expedição de Alvará

03/04/2025, 19:07

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

03/04/2025, 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2025

03/04/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

30/03/2025, 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 188

30/03/2025, 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 192

28/03/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

28/03/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/03/2025, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 189

24/03/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

21/03/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

21/03/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/03/2025, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 12:17

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50053666420198210015/TJRS

07/03/2025, 17:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50053666420198210015/TJRS

18/12/2024, 14:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

02/10/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

07/08/2024, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178

07/08/2024, 10:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024

05/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5005366-64.2019.8.21.0015.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: COSMSUL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - ME EXECUTADO: VLADIMIR HOLVEG LINHARES Local: Gravataí Data: 01/08/2024 EDITAL Nº 10064602236 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5005366-64.2019.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: COSMSUL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - ME e VLADIMIR HOLVEG LINHARES. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré COSMSUL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - ME, CNPJ: 09234724000174 e VLADIMIR HOLVEG LINHARES, CPF: 56532393053, acerca da sentença proferida no processo 50053666420198210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005366-64.2019.8.21.0015/RS indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, inciso III, e art. 485, incisos I e VI, todos do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) da interposição de recurso de apelação, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 01/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS.

05/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2024

01/08/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

30/07/2024, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

25/07/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

15/07/2024, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2024, 19:49

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

10/07/2024, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

10/07/2024, 11:27

Decisão Interlocutória

05/07/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

02/07/2024, 17:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 16:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

12/03/2024, 01:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 155

25/01/2024, 08:42

Expedição de mandado - CM0015

17/01/2024, 18:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155

17/01/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

21/12/2023, 19:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

21/12/2023, 19:55

Decisão Interlocutória

20/12/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/12/2023, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

20/12/2023, 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

13/12/2023, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

13/12/2023, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 14:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 145

11/12/2023, 09:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/10/2023, 15:16

Expedição de Termo/auto de Penhora

24/10/2023, 15:14

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

04/10/2023, 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

04/10/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 15:23

Decisão Interlocutória

02/10/2023, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

21/09/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

16/09/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 20:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

04/07/2023, 08:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 18:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

10/06/2023, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/05/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 16:37

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

31/05/2023, 15:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VLADIMIR HOLVEG LINHARES)

31/05/2023, 15:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COSMSUL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - ME)

31/05/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 15:49

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

25/05/2023, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

24/05/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

09/05/2023, 01:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 114

28/04/2023, 08:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/04/2023, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

06/02/2023, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

05/02/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

26/01/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2023, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

25/01/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 18:39

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 102

28/11/2022, 22:21

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2022, 17:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102

04/10/2022, 16:58

Expedição de mandado - CM0015

04/10/2022, 16:58

Juntada de peças digitalizadas

13/09/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

24/08/2022, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

24/08/2022, 16:56

Decisão Interlocutória

22/08/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

15/08/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/08/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

01/08/2022, 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

01/08/2022, 11:10

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 17:16

Juntada de peças digitalizadas

26/07/2022, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 16:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2022, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

25/07/2022, 16:32

Juntada de peças digitalizadas

25/07/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/07/2022, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

22/07/2022, 14:48

Juntada de peças digitalizadas

21/07/2022, 16:55

Juntada de peças digitalizadas

21/07/2022, 16:27

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 18:38

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/07/2022, 18:38

Decisão Interlocutória

13/07/2022, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2022, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

08/07/2022, 15:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/04/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022, 08:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

25/03/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/03/2022, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

11/03/2022, 16:08

Expedição de ofício

09/03/2022, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/02/2022, 22:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

15/02/2022, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2022, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

21/01/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 17:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2021, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/09/2021, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/09/2021, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

10/09/2021, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2021, 18:48

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2021, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2021, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

16/07/2021, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/07/2021, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

13/07/2021, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

13/07/2021, 01:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

05/07/2021, 07:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/03/2021, 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GTI2CIV1J para GTI4CIV1J)

12/03/2021, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/03/2021, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

02/03/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2021, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/02/2021, 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

26/02/2021, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 10:54

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22

04/12/2020, 10:56

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 205105879

03/12/2020, 09:03

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 15:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: ELIS REGINA RODRIGUES (por substituição em 11/11/2020 17:13:50)

05/10/2020, 20:09

Expedição de mandado - CM0015

05/10/2020, 20:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

02/09/2020, 06:15

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

22/06/2020, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

27/05/2020, 13:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

27/05/2020, 13:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

26/05/2020, 01:26

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 15:42

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 12:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

28/03/2020, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2020, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/03/2020, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2020, 09:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

29/01/2020, 01:10

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

20/12/2019, 06:17

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

10/12/2019, 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/12/2019, 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

06/12/2019, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2019, 15:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/11/2019, 13:24

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 15:20

SENTENÇA

•15/07/2024, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 16:36

Todos os documentos(33)

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2026, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 15:20

SENTENÇA

•15/07/2024, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2023, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2022, 20:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2020, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2020, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2019, 15:34