Execução Fiscal 5037998-07.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.787,74

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mylene Maria Michel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

JOSE PAULO MACHADO

CPF

Reu

PAULO VALMIR MOREIRA MACHADO

CPF

Reu

SERGIO VLADIMIR MOREIRA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIX MENGER MONTEIRO

OAB/RS 037771·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/05/2026, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

14/04/2026, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 13:48

Juntada de peças digitalizadas

19/02/2026, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

18/02/2026, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

01/12/2025, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

18/11/2025, 00:29

Todas as movimentações(79)

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/05/2026, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 16:27

15/04/2026, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

14/04/2026, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 13:48

Juntada de peças digitalizadas

19/02/2026, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

18/02/2026, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

01/12/2025, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

18/11/2025, 00:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63

10/11/2025, 08:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/10/2025, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

24/09/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

11/08/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

09/07/2025, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/06/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 12:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para julgamento - 23/05/2025 12:31:22)

23/05/2025, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

23/05/2025, 07:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

22/04/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/01/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 12:06

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50379980720238210015/TJRS

15/01/2025, 16:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50379980720238210015/TJRS

29/10/2024, 17:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

13/09/2024, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

13/09/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024

05/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5037998-07.2023.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: JOSE PAULO MACHADO (Sucessão) Local: Gravataí Data: 01/08/2024 EDITAL Nº 10064618157 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5037998-07.2023.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: JOSE PAULO MACHADO. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré JOSE PAULO MACHADO, CPF: 16867092004, acerca da sentença proferida no processo 50379980720238210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037998-07.2023.8.21.0015/RS indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, inciso III, e art. 485, incisos I e VI, todos do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) da interposição de recurso de apelação, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 01/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS.

05/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2024

01/08/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

01/08/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/06/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

13/06/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2024, 13:58

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

13/06/2024, 09:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/04/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

02/04/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 20:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

25/03/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

09/02/2024, 01:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

01/02/2024, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

23/01/2024, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/01/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/01/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2024, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

03/01/2024, 09:01

Distribuído por sorteio

27/12/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 13:09

SENTENÇA

•13/06/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2024, 12:14