Execução Fiscal 5000684-18.2009.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 3.259,61

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Alberto Delgado Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

OSMAR RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

DIRCEU PEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

FELIX MENGER MONTEIRO

OAB/RS 037771·CPF·Representa: Autor

FLAVIA DOMINGUES MARTINS EIDT

OAB/RS 065438·CPF·Representa: Autor

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI

OAB/RS 059347·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/07/2025, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

08/07/2025, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/06/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

23/05/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

20/05/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/04/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

31/03/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

31/03/2025, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 17:30

Todas as movimentações(75)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/07/2025, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

08/07/2025, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/06/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

23/05/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 11:27

23/05/2025, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

20/05/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/04/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

31/03/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

31/03/2025, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 08:35

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50006841820098210015/TJRS

06/02/2025, 14:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006841820098210015/TJRS

13/12/2024, 17:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

16/09/2024, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

16/09/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024

05/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000684-18.2009.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: OSMAR RIBEIRO DOS SANTOS EXECUTADO: DIRCEU PEDO Local: Gravataí Data: 01/08/2024 EDITAL Nº 10064624633 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5000684-18.2009.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: OSMAR RIBEIRO DOS SANTOS e DIRCEU PEDO. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré OSMAR RIBEIRO DOS SANTOS, CPF: 33905827034 e DIRCEU PEDO, CPF: 47399104034, acerca da sentença proferida no processo 50006841820098210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000684-18.2009.8.21.0015/RS indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, inciso III, e art. 485, incisos I e VI, todos do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) da interposição de recurso de apelação, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 01/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS.

05/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2024

01/08/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

01/08/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/06/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

11/06/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2024, 14:23

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

06/06/2024, 12:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 16:54

Decisão Interlocutória

28/03/2024, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2024, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

19/03/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 19:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/01/2023, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

18/01/2023, 17:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 10:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 11:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 23:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 21:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

15/09/2022, 10:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

12/08/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

02/06/2022, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 22:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

18/04/2022, 09:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

18/04/2022, 09:34

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

29/03/2022, 20:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

25/02/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 12:42

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

11/01/2022, 08:05

Juntada de íntegra do processo

11/01/2022, 08:05

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

22/09/2021, 17:14

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/07/2021, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 13:35

SENTENÇA

•11/06/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2022, 12:42