Execução Fiscal 5036837-41.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 5.088,75

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Autor

ADRIANA FERREIRA DE LIMA LTDA

CNPJ

Reu

ADRIANA FERREIRA DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL FERNANDES SACCHETT

OAB/RS 051080·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

03/09/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

29/08/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/08/2025, 12:56

Expedição de ofício

18/08/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/07/2025, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

25/07/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 13:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 94

25/07/2025, 08:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/07/2025, 16:24

Juntada de certidão

08/07/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/05/2025, 16:35

Todas as movimentações(105)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

03/09/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

29/08/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/08/2025, 12:56

Expedição de ofício

18/08/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 14:00

18/08/2025, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/07/2025, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

25/07/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 13:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 94

25/07/2025, 08:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/07/2025, 16:24

Juntada de certidão

08/07/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/05/2025, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

27/05/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 17:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/05/2025, 17:15

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2025, 14:21

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/05/2025, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/05/2025, 17:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2025, 03:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

07/03/2025, 10:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/02/2025, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/02/2025, 15:31

Expedição de ofício

26/02/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 17:29

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

11/02/2025, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/02/2025, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

11/02/2025, 11:30

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

10/02/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/01/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/01/2025, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

13/01/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 15:18

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/11/2024, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

28/11/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

28/11/2024, 10:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/09/2024

05/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5036837-41.2023.8.21.0021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: ADRIANA FERREIRA DE LIMA LTDA Local: Passo Fundo Data: 02/08/2024 EDITAL Nº 10064694056 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 (trinta) dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5036837-41.2023.8.21.0021. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS. Parte Ré: ADRIANA FERREIRA DE LIMA LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) ADRIANA FERREIRA DE LIMA LTDA, CNPJ: 19780960000140, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 5.088,75 (atualizada até 07/12/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 3054/2023, datado de 04/12/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Passo Fundo, 02/08/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036837-41.2023.8.21.0021/RS

05/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2024

02/08/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/07/2024, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

30/07/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 13:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 45

27/07/2024, 16:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

19/07/2024, 18:47

Expedição de mandado - CM0021

19/07/2024, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

18/07/2024, 15:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245483124 (Recolhimento de Condução)

18/07/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/07/2024, 23:59

Juntada de certidão

25/06/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/06/2024, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

17/06/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 16:15

Juntada de peças digitalizadas

14/06/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/05/2024, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

03/05/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 12:10

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

03/05/2024, 11:39

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

30/04/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/04/2024, 08:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

29/04/2024, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/04/2024, 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

26/04/2024, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

25/04/2024, 16:42

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

23/04/2024, 15:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

10/04/2024, 17:02

Expedição de mandado - CM0021

10/04/2024, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

05/04/2024, 10:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245184181 (Recolhimento de Condução)

05/04/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/03/2024, 23:59

Juntada de certidão

06/03/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 17:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

03/03/2024, 09:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/01/2024, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/01/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

09/01/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 15:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

26/12/2023, 09:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/12/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 15:02

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 08:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 15:09