Embargos à Execução Fiscal 5001775-64.2018.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

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TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.402,24

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Bagé

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

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MUNICIPIO DE BAGE / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 077167·CPF·Representa: Autor

REGINA MARIA MATTOS SACCO

OAB/RS 023153·CPF·Representa: Réu

IGOR PALOMINO MACHADO

OAB/RS 063970·CPF·Representa: Réu

THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI

OAB/RS 086310·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245459949 (Custas Finais Embargos e Impugnacao)

21/03/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50558082120258217000/TJRS

07/03/2025, 16:32

Baixa Definitiva

07/03/2025, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

05/03/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

15/02/2025, 00:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 10/2025-DF

05/02/2025, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

23/01/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2025, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

03/12/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 14:10

Todas as movimentações(76)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245459949 (Custas Finais Embargos e Impugnacao)

21/03/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50558082120258217000/TJRS

07/03/2025, 16:32

Baixa Definitiva

07/03/2025, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

05/03/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 14:10

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15/02/2025, 00:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 10/2025-DF

05/02/2025, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

23/01/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2025, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

03/12/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

15/10/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/07/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

08/07/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

29/06/2024, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico

21/06/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 19:04

Remetidos os Autos - CCALC -> BGE4CIV

19/06/2024, 15:18

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - BGE4CIV -> CCALC

01/04/2024, 13:05

Recebidos os autos - TJRS -> BGE4CIV Número: 50017756420188210004/TJRS

01/04/2024, 09:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50017756420188210004/TJRS

06/02/2024, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024 (30/01/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

19/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGE4CIV -> TJRS

16/10/2023, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

16/10/2023, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2023, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

21/09/2023, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

31/08/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

09/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2023, 17:05

Julgado procedente o pedido - documento anexado ao processo 50017764920188210004/RS

30/07/2023, 17:05

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

16/06/2023, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

15/06/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 08:26

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

29/03/2023, 01:07

Redistribuído por remanejamento de acervo - (BGE3CIV1J para BGE4CIV1J) - Motivo: Resolução nº 1433/2022-COMAG

10/03/2023, 18:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/03/2023 até 15/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 15/2023-CGJ

08/03/2023, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/02/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2023, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/11/2022, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

30/08/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2022, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

21/05/2022, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

19/05/2022, 09:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

28/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 18:21

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> BGE3CIV

25/02/2022, 18:04

Juntada de íntegra do processo

25/02/2022, 18:04

Remetidos os Autos - BGE3CIV -> NUCDIGLOC

25/10/2021, 18:04

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/11/2020, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 13:06

SENTENÇA

•30/07/2023, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 08:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 18:21