Execução Fiscal 5000406-58.2017.8.21.0137 - TJRS

Execução Fiscal 5000406-58.2017.8.21.0137 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

11/10/2024, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

20/08/2024, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2024 Prazo do edital: 17/09/2024 Prazo de citação/intimação: 09/10/2024

05/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000406-58.2017.8.21.0137.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TAPES / RS EXECUTADO: LUIZ OTAVIO MACHADO ORTIZ Local: Tapes Data: 02/08/2024 EDITAL Nº 10064710544 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Tapes. Processo: 5000406-58.2017.8.21.0137. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE TAPES/RS. Parte Ré: LUIZ OTAVIO MACHADO ORTIZ. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré LUIZ OTAVIO MACHADO ORTIZ, CPF: 38073501015, acerca da sentença proferida no processo 50004065820178210137, conforme dispositivo que segue: "... JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do artigo 26 da Lei n.° 6.830/1980. Sem custas, na forma do artigo 26, da Lei das Execuções Fiscais.... ". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Tapes, 02/08/2024. SERVIDORA: CLENI TERESINHA ENDLER. JUIZ: RAMIRO BAPTISTA KALIL. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000406-58.2017.8.21.0137/RS

05/08/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2024

02/08/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2024, 21:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 21:37

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

12/07/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 14:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2024, 03:11

Documentos

SENTENÇA

•24/07/2024, 21:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2024, 14:53

—